Suape: Receita apreende 5,5 toneladas de cadeados em carga de guarda-chuvas

Segundo o órgão federal, mercadoria ilegal foi encontrada após inspeção por scanner

A Inspetoria da Receita Federal que atua no Porto de Suape (PE) apreendeu 5,5 toneladas de cadeados de fabricação chinesa escondidos em um carregamento de sombrinhas e guarda-chuvas.

A descoberta aconteceu no último dia 4, durante uma inspeção física de rotina em mercadorias importadas, mas o caso foi divulgado ontem (10).

Os cadeados estavam escondidos em 178 caixas no interior de um contêiner, junto às 1.072 caixas de “sombrinhas e guarda-chuvas” declarados pelo importador.

De acordo com a Receita Federal, “a importação de cadeados chineses está sujeita a um direito antidumping na forma de uma alíquota de US$ 10,11 por quilograma”. A medida tem como objetivo “proteger a indústria nacional da concorrência desleal e combater a sonegação fiscal”.

Os bens foram retidos pela Alfândega da Receita Federal no Recife, que irá abrir um processo administrativo de perdimento, que prevê multas e pode gerar processo criminal contra o importador.

“Mercadorias estrangeiras que chegam ao país com declarações falsas ou estão de outra forma escondidas estão sujeitas à pena de perdimento, pois representam um prejuízo para o erário público”, explica o órgão.

Apreendida, a mercadoria fica sob custódia da Receita até ser efetuada a sua destinação legal, que pode ser leilão, doação, incorporação ao patrimônio de órgão público ou destruição.