Sudeste ainda enfrenta dificuldades para implantar porto-indústria e ZPEs

Cenário foi debatido em painel sobre ações para o desenvolvimento econômico e de novos negócios na região

Mesmo sendo a região mais rica do país, concentrando mais de 55% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Sudeste ainda tem dificuldades para implantar o conceito de porto-indústria em suas áreas portuárias e não tem nem uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

O cenário foi debatido no painel “Ações para o desenvolvimento econômico e de novos negócios na região Sudeste”, no último dia 29 de agosto, durante o Sudeste Export, em Belo Horizonte (MG). O Fórum Regional de Logística, Infraestrutura e Transportes é uma iniciativa do Grupo Brasil Export, com realização da Una Media Group, produção da Bossa Marketing e Eventos e mídia oficial do BE News.

Participaram da conversa Thiago Toscano, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge); Thiago Lemgruber, diretor-presidente da empresa OSX; e Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop). A moderação foi feita pelo jornalista Leopoldo Figueiredo, diretor de redação do BE News.

Para Aquino, o Brasil como um todo sofre com a falta de política industrial, o que reflete na redução de investimentos em logística e, consequentemente, em escassez de planos que contemplem o conceito porto-indústria – que envolve a formação de ​clusters industriais próximos aos portos, facilitando o escoamento da produção.

Sérgio explica que nos países considerados competitivos na logística e na indústria, os portos que atuavam somente com carga e descarga foram substituídos por portos com o conceito complexo-porto-indústria, passando a agregar diversas atividades.

“A pura movimentação de carga e descarga reduz postos de trabalho e a arrecadação na região. Portanto, portos com o conceito de Suape (PE), com o conceito do Porto do Açu (RJ), que trazem e incentivam indústrias na região são ainda raros no país”, lamentou.

O Complexo Industrial Portuário de Suape citado pelo presidente da Fenop começou a ser planejado para ser um porto-indústria desde a sua origem, em meados da década de 70. Desde então, conseguiu reunir em sua área de atuação um conglomerado com 82 empresas, entre nacionais e internacionais, com investimentos privados que ultrapassam R$ 74,5 bilhões e geram mais de 17,5 mil empregos.

Já o Porto do Açu é privado e mais jovem, está em operação desde 2014, mas também foi planejado para implantar o conceito porto-indústria desde o nascedouro. Atualmente conta com 21 empresas instaladas e 10 terminais privados. A industrialização futura do porto inclui a expansão das atividades de mineração e óleo & gás e projetos de energia renovável e de baixo carbono.

Aquino criticou ainda o fato de o Brasil “achar que o agronegócio é a única opção do país para se desenvolver e atuar no mercado exterior”.  Para ele, o segmento merece ser valorizado, mas não deve ser a única atividade a receber incentivos. “Sem pressão, continuaremos a ter portos somente de carga e descarga”, frisou.

Em relação à escassez de ZPEs no Sudeste, Thiago Lemgruber citou uma tentativa frustrada do governo do Rio de Janeiro de instalar, há dois anos, uma ZPE no Porto do Açu. Ele explicou que o projeto não seguiu adiante após o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCU-RJ) suspender a licitação.

Ainda de acordo com o executivo, há informações de que o governo está refazendo essa licitação, o que, em sua visão, complementaria, de fato, o conceito porto-indústria do Açu. “Consideramos esse um dos principais eixos de desenvolvimento do Rio”, considerou. 

A ZPE se caracteriza por ser uma área de livre comércio com o exterior, dispondo de vantagens fiscais e aduaneiras que favorecem a competitividade dos produtos vendidos ao exterior.

Em Santos, nem mesmo as vantagens trazidas pelas operações do maior porto da América Latina conseguiram tirar do papel uma Zona de Processamento de Exportação na cidade. A prefeitura já confirmou que o município dispõe de áreas para a implantação do modelo e que a revisão da legislação de uso e ocupação da Área Continental de Santos consideraria esse tipo de atividade, mas ainda não há prazo definido, de fato, para a instalação da ZPE.

No Brasil, as duas únicas ZPEs com alfandegamento autorizado ficam na região Nordeste (ZPE Ceará e a ZPE Parnaíba, no Piauí).