Suframa solicita readequação de salários e necessidade de novo concurso público

Pedido, embasado em dados técnicos, foi enviado ao Ministério do Desenvolvimento

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) solicitou ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) a readequação e atualização do plano de cargos e salários dos funcionários de carreira da autarquia e a necessidade de realização de um novo concurso público.

O pedido foi embasado em levantamentos técnicos que mostram a variedade e a complexidade das atividades e macroprocessos desempenhados pela Suframa.

Os estudos ressaltam ainda que foram órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendaram a criação de um plano de carreira com remuneração compatível às amplas responsabilidades exercidas pela autarquia.

Um exemplo dado pelo TCU quanto à complexidade das funções desempenhadas pela Suframa cita o poder de regulação, que pode impactar a vida das pessoas e as atividades de empresas e setores por ela regulados.

O TCU identificou que, no Brasil, existem 72 órgãos ou entidades com poder de regulação. Desse total, o tribunal concluiu que a Suframa é a que possui o nono maior poder de regulação, superando órgãos como a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União e o Ministério da Agricultura e Pecuária.

A proposta para a atualização remuneratória do vencimento básico e da gratificação de desempenho da Suframa tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O estudo levou em consideração a projeção de 6,79% para a inflação em 2023 – uma perda acumulada de poder de compra pelos servidores de 51,25% desde janeiro de 2016, quando ocorreu a última concessão de reajuste para a autarquia.

No mesmo ofício, a Suframa também solicitou aprimoramento nos valores pagos e na metodologia da concessão da gratificação de qualificação, que atualmente contempla apenas servidores de nível superior da autarquia e em um quantitativo de aproximadamente 45% do total.

A proposta é beneficiar os servidores, independentemente do nível de escolaridade do cargo exercido, e também eliminar a necessidade de concorrência interna semestral.

Concurso

Em relação ao concurso público, inicialmente o pedido contempla 200 vagas para cargos de nível superior em diversas formações. A intenção é suprir parte da força de trabalho perdida entre 2018 e 2022, já que neste período a Suframa deixou de contar com mais de 18% do seu efetivo.

“A necessidade de valorização dos servidores da Suframa e do reforço do quadro de pessoal da instituição já foi verificada pelo próprio ministro do MDIC e vice-presidente, Geraldo Alckmin, bem como pelas equipes do Ministério que estiveram recentemente em Manaus”, explicou Marcelo Pereira, superintendente interino da Suframa.

Marcelo ressalta que “para termos uma Zona Franca de Manaus fortalecida, em condições de contribuir para a proposta de neoindustrialização do país com foco na economia verde e em inovações tecnológicas, precisamos também ter uma Suframa forte, com o corpo técnico motivado, bem remunerado e cada vez mais empenhado no desempenho de suas funções estratégicas para o desenvolvimento da Amazônia e do país”.