Concessões de canais de acessos e das hidrovias serão discutidas

Esse é um dos principais assuntos do fórum regional Sul Export, que tem início hoje, em Balneário Camboriú

O Governo Federal tem dado atenção especial às concessões dos canais de acesso aos portos e das hidrovias. E dois projetos da região Sul estão em fase adiantada: do canal de navegação ao Porto de Paranaguá (PR) e da hidrovia Lagoa Mirim (RS). Esse será um dos principais assuntos do Sul Export – fórum regional de Logística, Infraestrutura e Transportes, que tem início nesta segunda-feira (25), em Balneário Camboriú (SC).

Dois eventos vão focar nas concessões. Na terça-feira (26) haverá uma apresentação cujo tema é “Concessões, arrendamentos e oportunidades de financiamento para projetos de portos e hidrovias na região Sul”. Falarão sobre o assunto Tiago Toledo Ferreira, chefe do Departamento de Logística e Transporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Renato Dias Marques, presidente da Invest SCPar.

Além disso, haverá o painel “Concessões dos canais de acesso aos portos e de hidrovias na região Sul”. O debate terá a participação de Cristiano Klinger, presidente da Portos RS; Ricardo Delfim, diretor comercial da Jan de Nul; Casemiro Tércio Carvalho, consultor e sócio da 4 Infra; e Jacqueline Wendpap, diretora-executiva do Instituto Praticagem do Brasil.

Para se ter uma ideia da importância que o Governo tem dado para o assunto, o modelo do projeto de concessão do canal de Paranaguá será usado como exemplo para fazer novas concessões, como em Santos (SP), Rio Grande (RS) e Itajaí (SC). Esse plano foi detalhado no último dia 16 pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex Ávila, durante entrevista ao telejornal BE News 19 horas, da TV BE News.

Quanto à hidrovia da Lagoa Mirim, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou atualizações no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do ativo. O objetivo, segundo a agência reguladora, foi aperfeiçoar o projeto de concessão da hidrovia.

A cerimônia de abertura do Sul Export tem a presença confirmada da secretária-executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori.

A programação dos dois dias do Sul Export terá transmissão ao vivo da TV BE News, através do https://www.youtube.com/@tv_benews.

O fórum Sul Export é uma iniciativa do Grupo Brasil Export, com realização da Una Media Group, produção da Bossa Marketing e Eventos e mídia oficial da Rede BE News.

Confira a programação completa do Sul Export 2024:

25 | Março

9h00 – Saída do veículo oficial do Mercure Balneário Camboriú

10h00 – Visita na Portonave, Navegantes/SC

13h00 – Almoço para comitiva da visita nas dependências da Portonave

15h00 – Credenciamento e início da transmissão ao vivo pela Rede BE News

15h30 – InfraJur – Encontro de Direito da Logística, Infraestrutura e Transportes

Abertura: Celso Peel, Coordenador Científico do Conselho Jurídico do Centro de Estudos do Brasil Export e Desembargador do TRT/SP

Painel 1 do InfraJur: Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso)

Introdução: Benjamin Gallotti, Sócio da Galotti Advogados Associados, e Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop)

Apresentação: Benjamin Zymler, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

16h45 – Coffee break

17h15 – Painel 2 do InfraJur: Os incentivos fiscais estaduais no contexto da reforma tributária e seus impactos no setor de logística e comércio exterior

Moderação: Diego de Paula, Gerente Jurídico da Portonave

Debatedores

– Laércio Uilana, Conselheiro titular e vice-presidente de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)

– Victor Macedo, Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP e Conselheiro do TAT/SC

Encerramento: Douglas Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Presidente da CELORTOS

18h30 – Solenidade de abertura com autoridades presentes

– Palestra de abertura de Mariana Pescatori, Secretaria-Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos

– Fabricio Julião, CEO do Grupo Brasil Export

– Beto Martins, Secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias do Governo de Santa Catarina

– Fabricio Oliveira, Prefeito de Balneário Camboriú

– Libardoni Fronza, Prefeito de Navegantes

– Demais autoridades confirmadas

20h00 – Coquetel para convidados inscritos

8h30 – Credenciamento e início da transmissão ao vivo pela Rede BE News

9h00 – Palavras de boas-vindas pelo presidente do Conselho Nacional, José Roberto Campos, e pelo presidente do Conselho do Sul Export, Jesualdo Silva

9h15 – Apresentação: Concessões, arrendamentos e oportunidades de financiamento para projetos de portos e hidrovias na região Sul

– Tiago Toledo Ferreira, Chefe do Departamento de Logística e Transporte do BNDES

– Renato Dias Marques, Presidente da Invest SCPar

10h00 – Painel 1: Acessos terrestres aos portos e aeroportos

* Caminhos para adequar a infraestrutura rodoviária e ferroviária de transportes as necessidades do setor produtivo

* Corredores logísticos prioritários para crescimento da competitividade na região

* Iniciativas de inovação para ganhos de eficiência na movimentação de cargas

Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE News

Debatedores

– Andre Maragliano, Diretor de Terminal Portuário da Cargill

– Felipe Queiroz, Diretor da ANTT

– João Arthur Mohr, Gerente de Assuntos Estratégicos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP)

– Ricardo Molitzas, Presidente do Instituto Brasil Logística (IBL)

11h15 – Coffee-break

11h45 – Painel 2: Concessões dos canais de acesso aos portos e de hidrovias na região Sul

* Diretrizes para modelagem dos contratos

* Papel do Poder Público na transição e ao longo da vigência das concessões

* Segurança das manobras e manutenção do calado

Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE News

Debatedores

– Cristiano Klinger, Presidente da Portos RS

– Ricardo Delfim, Diretor Comercial da Jan de Nul

– Casemiro Tércio Carvalho, Consultor e Sócio da 4 Infra

– Jacqueline Wendpap, Diretora-Executiva do Instituto Praticagem do Brasil

13h00 – Almoço

14h30 – Dinâmica: Investimentos e protagonismo dos terminais portuários da região Sul

* Iniciativas sustentáveis para ganho de eficiência e de mercado

* Preparativos para receber navios das novas gerações

* Rotas de escoamento da produção do Centro-Oeste e do Mercosul

Apresentações

Portonave – Osmari de Castilho Ribas, Diretor Superintendente-Administrativo

Porto Itapoá – Cássio José Schreiner, CEO

TESC – Fábio Mota, CFO/Diretor Financeiro

Wilson Sons – Paulo Bertinetti, Diretor-Presidente do TECON Rio Grande

Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE News

15h45 – Coffee break

16h15 – Painel 3: Impactos e reflexos das atividades portuária e industrial nas cadeias de negócios

* Portos e indústrias como geradores de emprego e renda

* Sintonia com agenda ESG e garantias de qualidade de vida da população

* Indústria dos cruzeiros marítimos dentro da estratégia das administrações portuárias

Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor-Geral da Rede BE News

Debatedores

– André Luiz Pioli, Diretor de Desenvolvimento Empresarial da Portos do Paraná

– Cleverton Vieira, Diretor-Presidente do Porto de São Francisco do Sul

– Mário Povia, Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)

– Urbano Lopes de Sousa Netto, Presidente do Porto de Imbituba

– Cristiano Klinger, Presidente da Portos RS

17h30 – Encerramento