Sul Export discute concessão para acessos e ganhos de eficiência

O fórum regional vai acontecer hoje e amanhã, com transmissão online, diretamente de Florianópolis/SC.

“A concessão dos canais de acesso de portos da região Sul” será um dos principais temas da edição deste ano do Sul Export, evento regional do Brasil Export – Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária que ocorre hoje e amanhã em Florianópolis (SC). Os debates serão transmitidos pelo portal BE News, de forma gratuita e sem necessidade de inscrição prévia.

Presencialmente, o evento é exclusivo a conselheiros, autoridades e patrocinadores. 

Um canal de acesso portuário é definido como qualquer trecho de hidrovia ligando os berços de atracação de um porto ao mar aberto. Atualmente, o serviço de manutenção desses canais em todo o Brasil é prestado pelas autoridades portuárias e financiado por meio das tarifas portuárias. Mesmo com a padronização da taxa sendo definida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) pela Resolução Normativa n. 32, entidades públicas e privadas ainda discutem melhorias para os serviços prestados.  

Mas o fato é que exportadores, empresários do agronegócio e o setor produtivo estão preocupados com os custos para infraestrutura e logística. Mas de onde deve vir a solução? Da privatização para melhorias dos corredores logísticos do País?

É o que o governo vem defendendo. Em julho do ano passado, a concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, no Paraná, foi qualificada pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os estudos sobre a privatização, feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), foram entregues ao Ministério da Infraestrutura no último mês de março.

Este será o primeiro projeto de concessão de infraestrutura de acesso aquaviário de portos organizados do Brasil. O objetivo é que o vencedor do leilão realize a ampliação, manutenção e exploração do canal de acesso aos Portos de Paranaguá e Antonina. 

As melhorias no canal de acesso permitirão que o tempo de navegação e atracação seja reduzido, possibilitando um ganho de eficiência dos terminais portuários da região. A ampliação do calado operacional (distância entre a lâmina d’água e o fundo do mar) também permitirá que os terminais possam receber navios maiores, com mais capacidade de carga.

As entidades ligadas ao setor portuário pontuam que as melhorias no canal de acesso são importantes. Contudo, é necessária uma otimização regulatória para tratar de todas as dificuldades e percalços existentes.

O que tanto o setor privado como o público concordam é que é preciso convergência. Seja regulatória, tarifária ou até mesmo de diretrizes, pensando em como reduzir custos tarifários. Contudo, como atingir essa convergência? É possível atuar para trazer melhorias que impactarão de maneira real no setor? Para esse caso, a concessão dos berços de atracação trará reduções? Essas privatizações precisam vir atreladas a uma melhoria regulatória? Acompanhe e confira no Sul Export.

Sobre o Fórum

O Sul Export é uma realização do Brasil Export – Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária, de caráter permanente, multisetorial e agregador e que organiza dinâmicas para promoção do diálogo entre os diferentes agentes envolvidos com as operações portuárias, de logística e de infraestrutura.

O Brasil Export e seus organismos regionais, hoje, contam com mais de 250 conselheiros, profissionais qualificados e que atuam no setor privado, em entidades representativas e no poder público.

Desde 2020, essas edições regionais são organizadas com o objetivo de debater temas essenciais para o segmento e promover visitas técnicas a portos, terminais multimodais, centros de distribuição e unidades de produção. São elas: Norte Export, Nordeste Export, Centro-Oeste Export, Sudeste Export, Santos Export e Sul Export.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR E SUJEITA A ALTERAÇÕES

Dia 16 | Segunda-feira

09h00 – Café da manhã com governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (atividade somente para um representante de cada patrocinador)

10h30 – Saída do hotel para Imbituba

11h30 – Recepção na Autoridade Portuária de Imbituba

12h00 – Apresentação pelo diretor-presidente do Porto, Fábio Riera

13h00 – Almoço

14h30 – Visita ao terminal da Santos Brasil

15h30 – Visita a outras dependências do Porto de Imbituba

16h30 – Retorno para Florianópolis

Início da transmissão online

19h00 – Solenidade de abertura com a participação do secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni

Dia 17 | Terça-feira

Início da transmissão online

09h00 – Abertura da programação técnica desenvolvida pelo Conselho do Sul Export

          Palavras de José Roberto Campos, presidente do Conselho Nacional do Brasil Export, e Jesualdo Silva, presidente do Conselho do Sul Export

09h15 – Painel 1: Concessão dos canais de acesso a portos da Região Sul

10h15 – Painel 2: Modelo de gestão de portos delegados aos estados da região e o futuro dessas administrações

11h15 – Coffee break

11h30 – Painel 3: Avanços no transporte hidroportuário: os setores produtivos que podem ser beneficiados com a BR do Mar e dos Rios

12h45 – Almoço

14h30 – Painel 4: Visão dos embarcadores sobre os processos portuários e o transporte multimodal na região

16h00 – Coffee break

16h15 – Painel 5: Formação de corredores logísticos e o desenvolvimento da logística terrestre na Região Sul

18h00 – Leitura da Carta de Compromisso em Ano Eleitoral pelo presidente do Conselho, Jesualdo Silva, e anúncio do Mercosul Export