MPF questiona obras na BR-319 e reforça direitos das comunidades
Ação exige consultas prévias e licenças ambientais adequadas para proteger indígenas e garantir a preservação ambiental.
23 de novembro de 2024 às 9:49Transformação do Porto de Itajaí em estatal ganha aprovação da Câmara
Modelo estabelece autonomia técnica e financeira para nova empresa pública vinculada ao Executivo municipal.
23 de novembro de 2024 às 9:45Justiça suspende liminar que poderia impedir funcionamento de Portos da Bahia
A decisão favorável atende ao pedido da Codeba; cabe recurso à Receita Federal.
22 de novembro de 2024 às 17:07
