Aberta consulta pública para atualizar normas de debêntures de infraestrutura
Objetivo é atualizar e simplificar as normas que regulamentam a modalidade aos setores de portos e aeroportos.
5 de julho de 2024 às 17:05Comissão sobre revisão da Lei de Portos é prorrogada por 90 dias
Adiamento visa proporcionar mais tempo para concluir o debate e preparar as propostas necessárias para alterar a legislação.
5 de julho de 2024 às 16:43Secretaria de Meio Ambiente do Pará autoriza dragagem do Porto de Belém
Autorização vale até 2026 e é condicionada à apresentação de um estudo de caracterização geoquímica do material a ser dragado.
5 de julho de 2024 às 15:18