Governo desiste de substitutivo ao PL dos Portos

Ministro deixa a reformulação dependente de ajustes no relatório de Arthur Maia, ainda travado por divergências.

23 de junho de 2026 às 9:52

PL dos portos será debatido em comissão especial da Câmara, diz ministro

Governo articula com presidente da Casa a instalação de colegiado para tratar do novo marco regulatório portuário e ouvir o setor produtivo.

16 de abril de 2025 às 9:19