Tarcísio assina decreto que reduz ICMS do combustível de aviação em São Paulo

A partir do novo decreto, o governador também anunciou a criação de mais voos no território paulista

O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), assinou decreto para a redução de 13,3% para 12% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação até 2024. A partir do novo decreto, Tarcísio também anunciou a criação de mais voos no território paulista.

“Vamos fazer todo esforço para somar, com o setor de aviação e turismo, para que a gente tenha cada vez mais movimentos, cada vez mais oferta de assentos. E no final das contas, esse aumento de oferta de assentos, além de contribuir para a conectividade, é o que vai produzir redução de tarifa. É aquilo que o consumidor vai perceber na ponta”, afirmou Tarcísio.

Antes da pandemia da Covid-19, a alíquota de ICMS do QAV (Querosene de Aviação) em São Paulo era de 25%.

Como uma das medidas de alívio ao setor, o percentual do imposto foi reduzido para 12%. Entretanto, em 2021, o imposto subiu para 13,3%, voltando para os 12% com a assinatura do novo decreto.

O setor de aviação em São Paulo em todo o Brasil foi um dos mais afetados pela paralisação das atividades em razão de questões sanitárias impostas pela pandemia do coronavírus.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), 700 novos voos semanais foram criados no Estado após a primeira redução de ICMS do QAV, em 2019, até hoje.

Com a renovação da redução do tributo serão mais 150 novos voos semanais no Estado, ampliando a malha aérea e a disponibilidade de assentos a passageiros com origem, destino ou somente passagem por São Paulo.

A solenidade ocorreu na terça-feira (10) no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e contou com a participação de secretários estaduais junto com representantes da ABEAR, incluindo o presidente Eduardo Sanovicz, e suas associadas.