TCU adia decisão sobre retomada de obras da Transnordestina

Ministro Jhonatan de Jesus pediu mais 15 dias para analisar recurso da Infra S.A para Pernambuco.; novos avanços no lote  seguem suspensos

A retomada das obras do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina terá de esperar mais 15 dias. O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou, nesta quarta-feira (30), a análise do pedido de reexame apresentado pela Infra S.A. contra as restrições impostas ao projeto. O adiamento ocorreu após pedido de vista do ministro Jhonatan de Jesus.

O processo é relatado pelo ministro Benjamin Zymler e trata das condições para a continuidade dos investimentos no ramal Salgueiro-Suape. Com o novo adiamento, permanecem suspensas as novas contratações e a emissão de ordens de serviço para novos avanços físicos no lote SPS 04, entre Custódia e Arcoverde, com 73,3 quilômetros de extensão.

A decisão do TCU ocorre enquanto o governo busca apresentar informações adicionais para atender às exigências da corte de contas. Desde maio, o projeto é alvo de restrições relacionadas à necessidade de atualização dos estudos técnicos e econômicos que sustentam a continuidade do investimento.

O tribunal cobra informações que permitam avaliar a viabilidade econômica e a vantagem socioeconômica da aplicação de recursos públicos no trecho pernambucano. Em resposta, a Sudene elaborou um estudo técnico complementar, enquanto a Infra S.A. apresentou o pedido de reexame para tentar reverter as restrições.

A suspensão determinada pelo TCU não interrompe todas as atividades relacionadas ao empreendimento. Permanecem autorizados pagamentos referentes a contratos já vigentes, atos preparatórios internos, homologação de licitações em andamento e o desenvolvimento de projetos e estudos de engenharia.

O impedimento está concentrado em novas frentes de execução física e na ampliação de compromissos financeiros sem a autorização necessária.

A decisão sobre o pedido de reexame deverá definir os próximos passos para o lote SPS 04 e, consequentemente, para o avanço do ramal pernambucano da Transnordestina.

A Transnordestina foi planejada para conectar áreas produtoras do Nordeste aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), criando uma alternativa ferroviária para o transporte de cargas como grãos, minérios e açúcar.

O ramal pernambucano integra o trecho Salgueiro-Suape. Segundo os dados apresentados no processo, cerca de 179 quilômetros de infraestrutura já foram concluídos no estado, enquanto outros 126 quilômetros estão em diferentes estágios de execução.