TCU discute futuro das ferrovias Carajás e Vitória a Minas

Painel com participação pública analisa renegociação de contratos e impactos sociais das concessões

No dia 29 de julho, das 8h30 às 12h, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai promover o Painel de Referência da Comissão de Solução Consensual Referente aos Contratos de Concessões das Ferrovias Carajás e Vitória a Minas. O evento será realizado na Sala de Conferências Ministro Bento José Bugarin, no edifício-sede do TCU, e será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal no YouTube.

O painel reunirá especialistas do setor de transportes e representantes do governo federal para analisar a proposta de renegociação dos contratos firmados entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Concessionária Vale S.A. O objetivo é debater os investimentos direcionados aos municípios dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Maranhão para reduzir os impactos gerados pelas estradas de ferro de Carajás e Vitória a Minas, que, juntas, somam 1.890,9 km de extensão.

Pela relevância dos investimentos para atender aos municípios por onde passam as ferrovias e para o desenvolvimento econômico do país, o painel será aberto à participação cidadã, presencialmente e pelo YouTube.

Entenda

A Estrada de Ferro Carajás (EFC) possui 996,7 km de extensão. A ferrovia interliga a região de Carajás (PA) a São Luís (MA). Inaugurada na década de 1980, é uma das mais relevantes rotas de minério do mundo, além de ser uma das poucas que realizam o transporte regular de passageiros no Brasil.

A Estrada de Ferro de Minas a Vitória (EFVM) tem 894,2 km de extensão. Inaugurada há 121 anos, é classificada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) como uma das mais seguras ferrovias do país, interligando diversas regiões entre os municípios de Vitória (ES) e Belo Horizonte (BH). Nos últimos 10 anos, a ferrovia transportou cerca de oito milhões de passageiros, além de ser responsável por 30% do transporte de produtos – como minério, soja, milho e calcário – por meio ferroviário no país, de acordo com a Vale S.A.

Instituída em abril deste ano, a Comissão de Solução Consensual (CSC) está sendo mediada pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso/TCU), em parceria com a Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (SecexInfra/TCU). Para definição de solução estão sendo avaliados diversos cenários, com ponderação dos riscos e da legalidade, além de aspectos técnicos e econômicos, com o objetivo de aumentar os benefícios para a sociedade.