Tecon Santos 10 deve ir a leilão após as eleições, diz Pomini

Presidente da APS afirma que estudos estão concluídos, defende participação dos armadores e apresenta modelo de PPP para o canal de acesso

O presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, disse que o leilão do Tecon Santos 10 deverá ser realizado ainda neste ano, após as eleições, e defendeu um modelo de parceria público-privada (PPP) patrocinada para a concessão do canal de acesso ao Porto de Santos. As declarações foram dadas em entrevista ao programa Conexão Infra, da CNN Brasil, exibido na última quinta-feira (25).

O Tecon Santos 10 é considerado hoje o principal ativo da carteira de concessões do setor portuário. Com cerca de 650 mil metros quadrados, o terminal deverá dobrar a capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos, em resposta ao crescimento da demanda e à atual saturação operacional do complexo, estimada em 79,7%.

Segundo Pomini, os estudos técnicos para a modelagem do projeto já foram concluídos e o processo depende apenas de uma definição do governo federal. “Já passou da hora de realizarmos o leilão. Várias empresas nacionais e internacionais manifestaram interesse, nós já esgotamos os estudos para a modelagem. Agora é decisão política. O ministro [de Portos e Aeroportos] está aguardando apenas uma orientação de governo, que possivelmente ficará para depois das eleições, então deverá acontecer neste ano ainda”, afirmou.

O presidente da APS destacou que o Porto de Santos registra crescimento médio de 10% ao ano ao longo das últimas três décadas, considerando todas as cargas, e avaliou que a expansão da infraestrutura é indispensável para acompanhar esse ritmo, especialmente diante da expectativa de aumento da movimentação de produtos industrializados. “Não temos mais tempo a perder, o Porto de Santos precisa desse terminal”, declarou.

Pomini também voltou a defender a participação das companhias de navegação, os armadores, na disputa pelo Tecon Santos 10. Ao mesmo tempo, reiterou que as empresas que já operam terminais de contêineres no Porto de Santos deveriam participar apenas em uma eventual segunda etapa do certame, caso não haja propostas de novos operadores. Segundo ele, a medida ajudaria a evitar concentração de mercado.

PPP patrocinada

Na mesma entrevista, Pomini afirmou que a APS apresentou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) uma proposta de concessão do canal de acesso baseada em uma PPP patrocinada. Pelo modelo, a iniciativa privada ficaria responsável pela operação e manutenção do canal durante 30 anos, enquanto a autoridade portuária manteria o poder de decisão sobre o ativo.

“O Porto de Santos jamais poderá ser privatizado, pois envolve interesse nacional, mas outros serviços que são prestados pela autoridade portuária deverão ser privatizados. No caso do canal de acesso, por também ser estratégico, eu sou contra a privatização, mas sou a favor da chamada ‘PPP patrocinada’, em que o Porto de Santos escolhe uma empresa para que ela faça a gestão por 30 anos, mas sem perder a palavra final”, disse.

O presidente da APS também reafirmou sua posição contrária à privatização da autoridade portuária, tema discutido há décadas no setor. Para ele, a gestão do porto deve permanecer pública para garantir tratamento isonômico aos usuários e preservar interesses nacionais.

“Imagine se uma empresa fizesse a gestão do Porto de Santos, a qual navio ela daria prioridade? Ao que daria o maior lucro. A autoridade portuária não visa o lucro, visa atender os interesses nacionais”, afirmou.

Ao concluir, Pomini disse que esse é o modelo defendido pela APS para o canal de acesso. “Essa é a nossa modelagem: a entrega da administração do canal de acesso através da PPP patrocinada. Esse é o modelo que nós defendemos e apresentamos agora para a Antaq”, declarou.