Tocantins sanciona empréstimo de R$ 250 mi para obras de infraestrutura

Governo aprovou financiamento junto ao Banco de Brasília para duplicação da ponte Governador José Wilson Siqueira Campos

O Governo do Tocantins sancionou a lei que autoriza a contratação de um empréstimo de R$ 250 milhões junto ao Banco de Brasília (BRB). O montante será destinado à duplicação da ponte Governador José Wilson Siqueira Campos e de um trecho da rodovia TO-080. A proposta, feita pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), foi aprovada pela Assembleia Legislativa no final de junho.

Os recursos do empréstimo, que conta com garantia da União, serão aplicados em duas obras principais: a duplicação da ponte que conecta Palmas a Luzimangues, distrito de Porto Nacional, e a duplicação do trecho da TO-080 que liga Luzimangues a Paraíso do Tocantins.

A lei, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 9 de julho, destaca a prioridade na “melhoria e expansão das vias de acesso à capital do Estado, Palmas, garantindo a eficiência no transporte e o desenvolvimento sustentável da região”.

O Banco de Brasília já havia concedido empréstimo ao governo na construção da nova ponte de Porto Nacional, inaugurada em 14 de junho. Entretanto, detalhes sobre a execução do novo projeto e a previsão de início das obras ainda não foram divulgados.

Ainda de acordo com o decreto do Governo do Estado, o Executivo poderá usar como contragarantia receitas determinadas pela Constituição Federal e outros recursos permitidos por lei. Esses recursos deverão ser incluídos no orçamento estadual ou em créditos adicionais. Além disso, o Executivo está autorizado a abrir créditos adicionais para cobrir as obrigações decorrentes do empréstimo.

Norte Export

O assunto estará entre os temas a serem debatidos pelo Fórum Regional Norte Export 2024, que acontece entre os dias 22 e 23 de Julho, em Palmas (TO).

O fórum, organizado pelo Grupo Brasil Export, vai discutir temas vitais sobre logística, infraestrutura e transportes na região Norte do Brasil, com cobertura oficial da Rede BE News.

A programação inclui uma série de palestras, painéis e visitas técnicas que abordam as necessidades e os desafios da infraestrutura na região. Destaque para a participação do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que estará presente na sessão solene de abertura.