Trabalhadores do Porto de Santos aprovam acordo sobre fundo de pensão

Na Baixada Santista são quase 4 mil participantes do Portus. Proposta ainda será votada em outros estados

Dirigentes sindicais que representam os trabalhadores do Porto de Santos fecharam um acordo com a Autoridade Portuária de Santos (APS) para receberem direitos trabalhistas do fundo de pensão Portus. De acordo com a empresa pública que administra o complexo portuário, 3.949 mil beneficiários serão atendidos na Baixada Santista.

Ficou acertado o pagamento do 13º salário do ano de 2020, que não foi pago na ocasião, além de reajuste em 12,41% os valores mensais recebidos, já computados a partir de março deste ano. Também está no acordo que, a partir de janeiro de 2025, sejam aplicados os reajustes determinados pelos índices nacionais, além da volta do seguro de vida e a pensão por falecimento, inclusive aos que deixaram de receber a partir de 2020 até o presente. Será permitida ainda a instituição de um empréstimo consignado para os associados.

O acordo, para ser validado, ainda depende de aprovação nas assembleias de outros portos pelo país. Além dos portuários da Baixada Santista, há 592 beneficiários no Espírito Santo (Vports); 1.417 no Rio de Janeiro (PortosRio); 324 no Pará (CDP); 574 na Bahia (Codeba), e 1.195 participantes do PBP1 (Plano de Benefícios Previdenciários do Portus) em outros estados.

Se a proposta for aprovada nessas assembleias, terá de receber ainda a chancela do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, além de cumprir trâmites na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Advocacia-Geral da União. O último passo será a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os pagamentos serão feitos pelas companhias docas patrocinadoras, que deverão desembolsar algo em torno de R$ 1,150 bilhão.

Assembleia

A aprovação da proposta em Santos aconteceu durante assembleia realizada na segunda-feira (2), na sede do Sindaport (Sindicato dos Trabalhadores Administrativos em Capatazia, nos Terminais Privativos e Retroportuários e na Administração em Geral dos Serviços Portuários do Estado de São Paulo), conduzida pelo presidente da entidade, Everandy Cirino.

Representando a APS estavam o presidente Anderson Pomini, o diretor de Administração e Finanças, Júlio Cézar de Oliveira, e o diretor de Operações, Beto Mendes. Outros dirigentes sindicais também participaram.

Na opinião de Pomini, a decisão é fruto de uma postura firme do presidente Lula, do ministro Silvio Costa Filho e de seu antecessor Márcio França (hoje ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).

“Apoiados por Lula e pelos ministros foi realizado um esforço jurídico e político pelos sindicatos, em respeito aos que, com seu suor, construíram o Porto de Santos que temos hoje. Este recurso vai beneficiar indiretamente mais de 40 mil pessoas no Brasil, sendo 52% de famílias de baixa renda”, afirmou Pomini.