Túnel imerso ligando Santos a Guarujá será incluído no PAC, diz Rui Costa

Ainda de acordo com o ministro da Casa Civil, obra será feita por PPP, como queria o Governo de SP

O túnel imerso que ligará as margens do Porto de Santos, entre as cidades de Santos e Guarujá (SP), está na lista de obras do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal. A garantia foi dada na terça-feira, dia 25, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante entrevista ao canal de TV BandNews.

Ele também confirmou que o túnel será viabilizado no modelo de PPP (Parceria Público-Privada), mas aproveitando também recursos da Autoridade Portuária de Santos (APS).

“Esta obra do túnel Santos-Guarujá estará no PAC. Nós estamos dialogando com o estado de São Paulo e com o ministro de Portos. Ela deve ser feita numa modelagem de PPP, utilizando inclusive recursos que o Porto de Santos tem”, declarou o ministro.

No fim do mês passado, o presidente da APS, Anderson Pomini, disse que a execução da obra está orçada em R$ 5,8 bilhões. E desse total, a empresa pública possui metade desse valor em caixa, ou seja, cerca de R$ 2,9 bilhões.

Durante a entrevista à BandNews, Rui Costa também destacou a importância da obra. “Isso vai ajudar muito na trafegabilidade do porto, além, evidentemente, de melhorar a mobilidade urbana”, concluiu.

Ainda de acordo com o ministro, o PAC será lançado no dia 11 de agosto. Esta é a quinta data anunciada pelo Governo Federal.

O modelo de PPP, no qual o poder público injeta recursos ao mesmo tempo em que promove a concessão do ativo à iniciativa privada, vinha sendo defendido pelo Governo de São Paulo.

Já o ministro Márcio França sempre defendeu que o Governo encabeçasse a obra, utilizando recursos da União e da APS. Não haveria nesse caso a necessidade de uma PPP. No entanto, ele deixava as portas abertas para o Governo Estadual colaborar com investimentos.

No dia 13 de junho, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debateu a importância da obra para a população das cidades de Santos e Guarujá. Na ocasião, os representantes da União e do Estado de São Paulo admitiram a possibilidade de trabalhar em conjunto para tirar a obra do papel. No entanto, seguiram divergindo sobre a forma de investimento.

Representando o Ministério de Portos, Anderson Pomini defendeu que a obra é de cunho social e por isso deve ficar com o Governo. Pelo Executivo estadual, o secretário de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, defendeu que a melhor solução para a construção do túnel é o modelo de PPP.

Pomini reforçou que São Paulo poderia trabalhar junto com o Governo em prol do túnel. E propôs uma espécie de contrapartida, na qual a União auxiliaria o Estado na construção de uma nova via rodoviária ligando a Grande São Paulo ao Porto de Santos.

Uma semana depois, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), participou de uma reunião por videoconferência com Rui Costa. O chefe do Executivo paulista sugeriu alguns projetos para serem incluídos no novo PAC, o que garantiria a liberação de recursos federais. E entre esses projetos estava o túnel Santos-Guarujá.

APS e Crea-SP

No último dia 20, a APS e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) assinaram um termo de cooperação técnica nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências. De acordo com Anderson Pomini, o acordo seria bem-vindo para uma análise técnica a respeito do túnel imerso.

A Autoridade Portuária de Santos aguarda a liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a respeito das licenças ambientais que precisam ser renovadas, com base no projeto apresentado em 2012 pela Dersa, extinta empresa estatal de infraestrutura viária.

A partir da autorização do órgão ambiental, o projeto passará por uma nova atualização. E é aí que entra a parceria com o Crea-SP, na qual engenheiros irão colaborar para a adaptação do projeto.

LEGENDA

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o túnel “vai ajudar muito na trafegabilidade do porto, além, evidentemente, de melhorar a mobilidade urbana”

Crédito: Arquivo/Agência Brasil