União admite adotar PPP para túnel Santos-Guarujá, diz ministro

Modelo de parceria público-privada vem sendo proposto pelo Governo de São Paulo

O ministro de Portos e Aeroportos Márcio França afirmou que parte do Governo Federal é favorável ao modelo de PPP (Parceria Público-Privada) para a construção do túnel submerso que liga as duas margens do Porto de Santos (SP), nas cidades de Santos e Guarujá. França reiterou que entre o final do ano e início de 2024 devem ser lançados os editais da obra.

O ministro cumpriu agenda oficial em Santos, na manhã de segunda-feira (26), na solenidade de reabertura do Museu do Porto de Santos. Após a confirmação na semana passada de que a obra ficará sob encargo do Governo Federal, resta saber o modelo de investimento. França ainda destacou uma possível atuação do Governo de São Paulo.

“Fizemos uma reunião ministerial e o presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) entendeu por bem que quer fazer a obra. Agora, estamos modulando apenas se vamos fazer em formato de PPP e se o Governo do Estado pode ou não ajudar. Seria muito bom se o governador pudesse nos ajudar. Com o modelo que vi na Bélgica é possível ser feito em tempo recorde, porque você pode utilizar estruturas que já existem em alguns lugares do mundo e que estão ociosas, e você constrói todo o túnel fora e o transporta para cá”, comentou.

Ainda sobre a obra do túnel, o ministro afirmou que parte do Governo se mostrou favorável à construção a partir de uma PPP. O modelo consiste em que o poder público injete recursos próprios ao mesmo tempo em que promove a concessão do ativo para a iniciativa privada. Esse modelo vem sendo proposto pelo Governo de São Paulo.

“Se for feito como obra pública pura, podemos lançar os editais ainda este ano. Estamos atualizando os preços. Naturalmente, hoje os preços não são os mesmos do que lá atrás. Se for feito por formato de PPP, que parte do governo acha interessante fazer, porque na PPP quem ganhar (a licitação) já administra o próprio túnel depois. Não é uma má ideia. O problema é a volta para o Tribunal de Contas (TCU), que vai ter de modelar outra vez. De qualquer maneira, entre o final deste ano e o começo do ano que vem devem sair os editais”, afirmou.

Voa Brasil

Após a solenidade, o ministro também foi questionado pelo programa Voa Brasil, que vai oferecer passagens aéreas a R$ 200 reais, conforme anunciado por ele no mês de março. Ele revelou que uma empresa está sendo atraída pelo Governo Federal para fazer a venda das passagens barateadas.

“Em agosto, o presidente Lula lança o programa Voa Brasil, sobre aquilo que ele tinha me pedido, passagens aéreas mais baratas. 21% dos voos do Brasil saem ociosos. Sai o avião todo e 21% das poltronas vazias. Em cima dessas poltronas, conversamos com as companhias e elas toparam. O cidadão pode entrar num site ou app, digita o CPF. Se ele não voou nos últimos 12 meses, vai ter um leque de opções, que são essas passagens ociosas”, disse o ministro. Segundo ele, o programa valerá durante os chamados meses intermediários, ou seja, fora da alta temporada.

“Evidentemente, nos meses de março, abril, maio, pedacinho de junho, agosto, setembro, outubro e novembro. Nesses meses ele vai ter direito de poder optar pela passagem,R$ 200 reais na ida e R$ 200 na volta. Limitado a comprar quatro passagens, que é para que mais pessoas possam voar”, declarou.

Márcio França também chamou atenção para a necessidade de se baratear o preço das passagens e a atração de empresas aéreas para aumentar a oferta e a competitividade.

“Nós chegamos à marca de 100 milhões de passagens vendidas. Mas quando abre a venda das passagens, identificamos que só 10% dos CPFs voam. Precisamos fazer mais gente voar. Para isso, é preciso baratear o preço. Estamos atraindo uma empresa nova pro Brasil, uma low cost nova, que vai ser bem agressiva nas suas vendas e vamos fazer com que as três grandes companhias do Brasil, que são boas, possam também entrar nessa competição”, analisou.