Usina Hidrelétrica de Itatinga conquista licença ambiental de operação

Licença foi concedida pela Cetesb para a Autoridade Portuária de Santos; prazo de validade é de dez anos

Depois de 114 anos de sua inauguração, a Usina Hidrelétrica de Itatinga, que abastece o Porto de Santos (SP), conquistou a sua Licença Ambiental de Operação de Regularização, agora concedida à Autoridade Portuária de Santos (APS). A licença foi emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e tem prazo de validade de dez anos.

No documento, a companhia ambiental enumerou uma série de exigências a serem cumpridas pela usina, tanto nos aspectos de operação, segurança, emissão de relatórios de acompanhamento e demais providências, como conservação da fauna silvestre e controle de focos erosivos e de instabilidade de encosta e monitoramento hidrológico.

Segundo informou a diretora de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetebs, Mayla Matsuzaki Fukuchima, a renovação da licença deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 dias da data do vencimento.

A usina está localizada no município de Bertioga, nos contrafortes da Serra do Mar, é acessada pelo Rio Itapanhaú e, depois, por uma antiga linha férrea com trecho de sete quilômetros.

Itatinga conta com cinco unidades geradoras de 3 MW (potência instalada de 15 MW), linha de transmissão com tensão de 44 KV, formada por duas linhas apoiadas em 161 torres, com extensão aproximada de 30 quilômetros entre Bertioga e o Porto de Santos. É responsável pelo abastecimento da sede da APS e alguns terminais portuários localizados na margem direita.

Conforme já anunciado pela companhia que administra o Porto de Santos, a diretoria tem o planejamento de realizar uma parceria público-privada (PPP) visando a modernização da usina, aumento de capacidade de geração de energia elétrica, produção de hidrogênio verde e outras energias renováveis, além de promover e fomentar o turismo da Vila de Itatinga, local em que está instalada a usina.

“A licença garante segurança jurídica para os interessados na PPP que busca ainda mais valorização da histórica da usina e do seu entorno, resultado da visão dos seus fundadores que fizeram o Porto de Santos ser o único no mundo com a sua própria usina hidrelétrica, e que agora se coloca mais uma vez pioneira, por poder gerar também hidrogênio verde para abastecer navios e outras embarcações que utilizam o maior equipamento de logística do hemisfério sul”, comentou o presidente da APS, Anderson Pomini.