Uso de máscara em aeroportos e aviões é obrigatório a partir de hoje

Entidades do setor questionam decisão da Anvisa. Aumento dos casos chama a atenção de organizações médicas

O uso de máscara em aeroportos e aeronaves é obrigatório a partir de hoje. A medida visa conter a disseminação da doença e foi determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em portaria publicada na quinta-feira (24).

Desde agosto deste ano, o uso de máscara era somente uma recomendação. Contudo, a diretoria colegiada da agência entendeu, na última quarta-feira (24), que o aumento expressivo do número de casos de Covid-19 deve trazer a necessidade de retorno das medidas de proteção contra a disseminação do vírus.

“Diante dos dados epidemiológicos atuais, que indicam aumento no número de casos de Covid-19 na população brasileira, a Diretoria Colegiada entendeu ser necessária a retomada da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aeroportos e aeronaves, de modo a conter a disseminação da doença na população que utiliza esses ambientes seja para trabalho ou para locomoção”, afirma a Anvisa em nota.

O comunicado segue informando que o comportamento com características de sazonalidade da pandemia também foi considerado, “uma vez que, nos últimos anos, observou-se no Brasil o aumento da transmissão do vírus nos meses de novembro a janeiro”.

A obrigação do uso de máscaras só será dispensada no caso de crianças com menos de três anos de idade, de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado da máscara de proteção facial. Vale ressaltar que a retirada da máscara é permitida para alimentação e hidratação e que permanece mantida a possibilidade dos serviços de bordo em voos nacionais.

Entidades questionam

Em nota conjunta, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), a Aeroportos do Brasil (ABR), a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (ALTA), a International Air Transport Association (IATA) e a Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil (JURCAIB) questionam decisão da Anvisa de retomar a obrigatoriedade.

As entidades afirmaram que, considerando a ampla vacinação dos brasileiros — 91,5% com esquema primário completo e 85,8% completamente vacinados (dados do Ministério da Saúde) —, o enrijecimento das normas vai de encontro com as práticas internacionais.

“Com o avanço da vacinação pelo mundo, acertadamente o Brasil e a grande maioria dos países, principalmente aqueles que possuem voos diretos para o nosso País, removeram a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aeronaves — uma medida coerente e proporcional ao risco que a população brasileira e desses países está exposta”, informaram no comunicado.

Além disso, afirmaram que o vírus já circula livremente no Brasil, mas de forma muito menos severa graças à evidente evolução da imunização. “Portanto, qualquer transmissão como parte ou devido exclusivamente às viagens aéreas têm uma minúscula parcela de contribuição para qualquer situação epidemiológica geral nos próximos meses”.

Apesar das críticas, as entidades reconhecem o empenho da Anvisa “no que tange à aprovação de imunizantes, pois a vacinação é a medida de saúde pública mais efetiva para enfrentamento da pandemia e, de forma geral, na abertura de um canal de diálogo para que o setor aéreo exponha suas particularidades operacionais e as melhores práticas internacionais”.