Nordeste tem seis contratos firmados de autorizações ferroviárias pelo Pro Trilhos

Ao todo, região encaminhou requerimentos referentes a 11 trechos que totalizam 5.084 quilômetros de novas ferrovias com investimentos calculados em R$ 48,9 bilhões

Seis contratos firmados no País por meio Pro Trilhos – Programa de Concessões Ferroviárias, do Governo Federal, estão relacionados à Região Nordeste. Os dados foram apresentados no fórum regional Nordeste Export, no painel “Nordeste nos trilhos – Investimentos no transporte ferroviário como fator de desenvolvimento econômico”, realizado, na manhã de ontem, em Salvador, capital da Bahia.

O evento, que encerra hoje, é promovido pelo Brasil Export – Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária desde segunda-feira (25), no Novotel Salvador Rio Vermelho. A programação é transmitida online e gratuitamente pelo portal BE News.

Em sua apresentação no painel, o diretor da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., Alex Trevizan, apontou que dos 78 requerimentos protocolados no Pro Trilhos, seis trechos têm início e fim no Nordeste, e outros cinco trechos têm início ou fim na região. Os 11 trechos totalizam 5.084 quilômetros de novas ferrovias cujos investimentos projetados são de R$ 48,9 bilhões.

Entre os requerimentos de autorizações de ferrovias protocolados junto ao Ministério da Infraestrutura (Minfra) referentes ao Nordeste, sete trechos estão localizados no estado do Maranhão, três na Bahia e um entre Piauí e Pernambuco.

“A Bahia é rica, o Nordeste é rico, tem muito minério e áreas boas de plantio de terras, então, acho que a gente pode ajudar a fomentar isso. Atuar de uma forma que o mercado possa solicitar mais ferrovias”, afirmou Trevizan.

Já o diretor-presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Almirante Carlos Autran, ressaltou que se não houver investimentos na malha ferroviária local, o complexo poderá perder cargas para outros portos do País. “A Fiol (gerenciada pela Valec) vai levar as cargas baianas para a Ferrovia Norte-Sul e os nossos portos da Baía de Todos os Santos ficarão desassistidos, naquele esforço de se manter nos 35, 40 milhões de toneladas/ano, utilizando o apoio da rede rodoviária”, afirmou.

Atualmente, o complexo portuário tem sete terminais de uso privativo (TUPs) e dois portos públicos. “Nós temos nove portos localizados dentro do complexo que, juntos, movimentam cerca de 35 milhões de toneladas de cargas por ano. Nos últimos cinco anos, não houve grande explosão de movimentação. Uma questão importante a se considerar é que o Complexo Portuário da Baía de Todos os Santos não está servido pelo modal ferroviário”, disse Autran.

“Hoje, nós vemos a Linha Norte desativada (Salvador/BA à Propriá/SE – 554 km), a Linha Centro desativada (Alagoinhas/BA à Petrolina/PE – 450 km) e a Linha Sul (Mapele/BA à Monte Azul/MG – 854 km) operando com grandes restrições, de Aratu até Brumado. O desenvolvimento do modal ferroviário não acompanhou o desenvolvimento do estado”, enfatizou.

Autran apontou que a participação do estado da Bahia nas exportações é de 46,9% na Região Nordeste e de 3,5% no Brasil. O fluxo comercial da Bahia — exportações e importações — totalizou US$ 17,9 bilhões em 2020.

No agronegócio, o estado é líder na produção de frutas (uva, banana, coco, manga, mamão, maracujá e cacau), além de café e feijão. É o terceiro maior exportador de frutas secas. “O Oeste baiano é todo dedicado ao agronegócio, com produção de soja, milho e algodão. É um estado completamente diferente 40 anos depois”, disse Autran.

Na mineração, o estado é o terceiro maior produtor de bens minerais do Brasil, sendo o único produtor de vanádio e urânio e único produtor mundial das rochas ornamentais Azul Bahia, Azul Macaúbas e Azul Boquira. A produção mineral da Bahia resultou em US$ 1,2 bilhão em 2020.

Diante desse cenário, Almirante Autran ressaltou a relevância do Marco Legal Ferroviário. “A Lei nº 14.273/21 trouxe grandes inovações e abre a possibilidade de o empresário investir. A lei simplifica o processo de autorização, traz um ambiente mais favorável ao empreendedor. E esse fórum é muito propício porque estamos no momento da discussão da renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica).

A renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) é muito esperada, pois deverá alavancar o modal ferroviário no País. “Essa interlocução com o Ministério da Infraestrutura é importante para que os investimentos sejam feitos de acordo com os interesses regionais”, afirmou o gerente-geral de Relações Institucionais da VLI, Anderson Abreu sobre a renovação da concessão da FCA.

“A gente tem cerca de 8 mil quilômetros de ferrovias e linhas férreas sobre a nossa administração, sendo 7 mil quilômetros de ferrovias na FCA e quase 1 mil quilômetros no Tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul que, como foi falado aqui, conecta em Açailândia, por meio de um direito de passagem, e vai até a FTL, já dentro do Itaqui, no Pombinho, chegando até o Porto do Itaqui”, complementou Abreu.

O moderador do painel, conselheiro do Nordeste Export, Luiz Raimundo Azevedo, destacou a importância do Pro Trilhos. “São mais de 80 requerimentos protocolados no Minfra (Ministério da Infraestrutura) sobre novas shorts lines que vão incorporar cerca de 19 mil quilômetros de ferrovias, com investimentos previstos da ordem de R$ 225 bilhões”, disse ele. “Hoje, as nossas ferrovias transportam cerca de 15% de granéis, 70% de minérios e um pouco mais de carga geral. É preciso ampliar a produção ferroviária. Essas ferrovias novas vão fazer com que a gente atinja até 2030, 2035, mais ou menos 40% da participação ferroviária na matriz de transportes brasileira”, complementou.

Participantes do painel

O painel contou com a participação dos conselheiros Nordeste Export, Cesar Meireles (apresentação), Luiz Raimundo Azevedo (moderação) e dos debatedores Alex Trevizan, diretor da Valec; Anderson Abreu, gerente-geral de Relações Institucionais da VLI e do Almirante Carlos Autran, diretor-presidente da (Codeba).