Senado deve sabatinar indicado para diretoria da Antaq em maio

Prevista para esta semana, avaliação foi adiada, mas eleição do diretor da Antaq segue acordada

O Senado adiou o novo esforço concentrado para deliberações e sabatinas de autoridades, inclusive as do indicado a diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho. Esse esforço estava previsto para ocorrer na terça e na quarta-feira passadas. Contudo, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar para 10 e 12 de maio.

A explicação foi que, com isso, o Congresso pode aguardar novas mensagens de indicações de autoridades por parte do Executivo.

Atualmente, a determinação do presidente do Senado é de que todas as sabatinas de autoridades sejam feitas por meio do esforço concentrado. A modalidade é uma designação informal para períodos de sessões destinadas a discussões exaustivas e votação de matérias específicas em caráter emergencial.

Durante esses períodos, nas sessões, a fase de discursos sobre outros temas pode ser abolida, permanecendo apenas a ordem do dia. O objetivo do esforço é tentar reunir parlamentares e ter quórum para votar pautas consideradas importantes e urgentes.

Antaq

Desde o último esforço concentrado, o Governo já havia indicado para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) o vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho. Ele deverá ocupar o lugar do ex-diretor Adalberto Tokarski, cujo mandato terminou em fevereiro deste ano.

O vice-almirante exerce, desde 2018, o cargo de presidente do Tribunal Marítimo (TM), órgão vinculado à Marinha do Brasil e que tem jurisdição em todo o território nacional. O TM julga atos, fatos da navegação e acidentes, bem como administra o Registro Especial Brasileiro (REB). O seu mandato deve se encerrar em 1º de agosto de 2022.

Segundo apuração feita pelo BE News, a indicação de Wilson Pereira Lima Filho não partiu do Antaq, mas do Palácio do Planalto, seguindo a diretriz do presidente Jair Bolsonaro de ter  militares em postos estratégicos do Governo.

Apesar de a indicação de Lima Filho ter sido publicada no início do mês, ela não foi analisada pela Comissão de Infraestrutura do Senado na última sabatina. Apuração do BE News mostrou que a sabatina não aconteceu porque, na época, o militar estava em viagem internacional. Mas a avaliação está acordada entre o Congresso e o Executivo e deve ocorrer no próximo esforço concentrado do Senado.