Prefeitura de Itajaí cria grupo para tratar da desestatização do porto

Iniciativa tem como objetivo fazer um contato direto com o Governo Federal em relação ao leilão

A Prefeitura de Itajaí encaminhou a criação de um grupo de trabalho para tratar exclusivamente da desestatização do Porto de Itajaí. O grupo tem como objetivo fazer um contato direto com o Governo Federal em relação ao leilão do porto. A primeira reunião da frente de trabalho ocorreu na quarta-feira (8).

Na segunda-feira (6), o prefeito Volnei Morastoni (MDB) conduziu um encontro com o senador Esperidião Amin (Progressistas), políticos da cidade, demais entidades e lideranças de sindicatos ligados aos trabalhadores portuários onde ficou definido a criação do grupo de trabalho.

Segundo o prefeito, o objetivo é elaborar uma proposta sobre o Porto de Itajaí para ser enviada ao Governo Federal.

“Precisamos ter uma unidade pelo bem do Porto de Itajaí. Neste grupo, iremos criar uma proposta, que seja consenso entre Município, entidades, sindicatos e a comunidade itajaiense. A intenção é solicitar ao Governo Federal agilidade no leilão do terminal para que haja mais segurança nas operações portuárias e para que possamos retomar o crescimento do nosso Porto”, destacou Morastoni.

Na quarta-feira, foram apresentadas algumas propostas do município aos participantes da reunião para debater e formular o documento. Além do leilão, foram debatidos a situação dos berços 3 e 4, além das funções da Autoridade Portuária e projetos futuros.

De acordo com Fábio da Veiga, superintendente do Porto de Itajaí, está marcada uma reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, na próxima terça-feira (14), em Brasília.

“O grupo de estudo é fundamental para desenvolver novas etapas. Foi apresentada uma minuta de pedido consensual ao ministro Márcio França, e estávamos trabalhando na redação desse requerimento. A reunião com o ministro está previamente agendada para a próxima terça-feira, dia 14, juntamente com o prefeito e alguns representantes da sociedade civil organizada, para que possamos ser confirmados como Autoridade Portuária nos próximos 35 anos, fazer o edital de arrendamento com prazo máximo de um ano, com as questões de dragagem, via expressa portuária e obras necessárias para o recebimento de navios maiores”, destacou.

No caso de acolhimento da proposta de Manutenção da Autoridade Portuária Pública Municipal, com deferimento das sugestões solicitadas, são compromissos que podem ser viabilizados pela Autoridade Portuária, sem excluir outros que poderão se fazer necessários, tais como:

– Realizar a remoção de casco soçobrado do navio Pallas (naufragado em 1893), consiste no resgate dos restos da embarcação para possibilitar uma futura dragagem de adequação da Bacia de Evolução nº 2, que passará para um diâmetro de 530m;

– Executar a Fase 02 da readequação do Molhe Norte (Molhe de Navegantes);

– Implantar a 2ª fase da ampliação da Bacia de Evolução, que inclui dragagem de aprofundamento do acesso aquaviário até o TUP Braskarne, incluindo canal externo, interno e as bacias de evolução, com a finalidade de alcançar profundidade de projeto -16m DHN e viabilizar manobras com navios de 400m de LOA e 61,5m de boca;

– Fazer implantar dragagem de aprofundamento do canal entre o TUP Braskarne e o TUP Teporti, no intuito de atender de navios com LOA entre 179m até 200m e calado máximo entre 8,2m a 10,5m, em sequência da revisão da Poligonal do Porto Organizado de Itajaí que levar o canal de acesso interno a montante do rio Itajaí-Açu;

– Adotar medidas necessárias para avaliar e agilizar indenizações para desapropriações a serem implementadas na fase final da Via Expressa Portuária de Itajaí (VEP).

Projeto

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o então Ministério da Infraestrutura iniciaria os estudos para desestatização do Porto de Itajaí em maio de 2021. A proposta foi encaminhada para o Tribunal de Contas da União (TCU), onde segue travada até o presente momento.

O projeto prevê o investimento de R$ 2,8 bilhões, dos quais R$ 920 milhões devem ser realizados nos primeiros três anos de contrato.

Os investimentos têm como objetivo o desenvolvimento do terminal, a compra de equipamentos, melhorias no sistema de acostagem e aquaviário. Ainda, o porto terá ampliação das áreas de pátio em 90%, além da previsão de um novo terminal de contêineres, com capacidade estática de 37.152 TEUs. Estima-se a geração de 1.833 empregos, entre diretos, indiretos e efeito-renda.

O Porto de Itajaí é o segundo porto brasileiro com maior movimentação de contêineres e o primeiro entre os exportadores de produtos congelados.