Antaq aprova reajuste tarifário nos portos paranaenses de Paranaguá e Antonina

Agência também autorizou aumento no Porto de São Francisco do Sul, em Santa Catarina

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou as revisões extraordinárias de tarifas dos portos de Paranaguá e Antonina, ambos no Paraná. O aval foi dado na semana passada, no último dia 9. De acordo com o órgão, os valores só poderão ser homologados após a ausência de manifestação contrária do poder concedente, que tem até 15 dias úteis após a comunicação da decisão da autarquia, conforme o artigo 18 da Resolução Antaq 61/2021.

A decisão sobre o reajuste veio após a agência acatar o pedido feito pela Portos do Paraná, autoridade responsável pela administração dos terminais portuários, que alegou desequilíbrio econômico-financeiro causado pela necessidade de realização de novos investimentos não previstos. Além disso, pedido pela mudança nas tarifas dos operadores portuários nos dois ativos.

Para o Porto de Paranaguá foi autorizada uma receita tarifária anual projetada em R$ 390,022 milhões, o que equivale a um IRT (Índice de Reajuste Tarifário) de 19,59% e um efeito médio tarifário de 24,2%. Já para o Porto de Antonina, o IRT ficou definido em 26,11%, e o efeito médio tarifário em 35,7%.

Segundo a Antaq, outro reajuste tarifário aprovado foi para a SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A., localizado em Santa Catarina.

O reajuste tarifário para a empresa obedece a média do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2022, tendo sido aplicado um IRT de 14,23%. O processo também segue para manifestação do poder concedente.

Travessia de balsa

De acordo com comunicado da agência, foi aprovado também nesta segunda-feira o reajuste tarifário para a Empresa Brasileira de Navegação (EBN) Erlon Rocha Transportes Ltda para os serviços praticados de transporte de passageiros e veículos na entre Manaus e Santarém, no Norte do País.

A análise dos pedidos de reajuste se baseia na metodologia estabelecida pela agência para aprovar ou não pedidos de revisão tarifária. Após a análises técnicas, a autarquia autorizou a empresa a reajustar a cobrança em 20%. Vale lembrar que o valor é inferior ao Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) – que aumentou quase 25% – e que o último reajuste autorizado ocorreu em 2020.

A operadora é obrigada a comunicar a mudança da tabela de preços aos usuários com 30 dias de antecedência e após a publicação da decisão no Diário Oficial da União (DOU).