Ibama pede mais dados para que dragagem de São Sebastião seja retomada 

Serviço foi interrompido em janeiro deste ano, após um vazamento de água no dique terrestre que recebe os sedimentos dragados

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou à Companhia Docas de São Sebastião (CDSS), a Autoridade Portuária do Porto de São Sebastião (SP), mais informações sobre o projeto de adequação e impermeabilização do dique terrestre que recebe os sedimentos provenientes do serviço de dragagem do complexo – e cuja estrutura tem um vazamento.

De acordo com o órgão ambiental, foi enviado à CDSS, por meio do Ofício nº 97/2022, um pedido para complementar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que carecia de detalhes sobre as atividades do projeto e a sua execução. 

A resposta, com a ART completa, foi recebida pelo Ibama no último dia 19 do mês passado e seguiu para análise e elaboração do parecer técnico, que subsidiará a decisão de retomada da dragagem, informou o órgão ambiental. Não foi revelado quando essa análise será concluída. Enquanto isso, o serviço segue sem prazo para recomeçar e apenas a limpeza, a manutenção do dique e testes na draga com água podem ser feitos. 

A dragagem de manutenção da profundidade dos berços de atracação e da bacia de evolução do complexo portuário do litoral norte paulista começou em 4 de janeiro deste ano. Mas pouco mais de três semanas depois, no dia 27 daquele mês, foi interrompida em virtude de um vazamento de água ocorrido na lateral do dique terrestre que recebe os sedimentos dragados. 

Este dique foi construído em uma área de aproximadamente 75 mil metros quadrados, o chamado Pátio 4, adjacente ao cais. O interior desse terreno possui espigões que direcionam os fluxos da mistura lançada à caixa de sedimentação. Mas, desde a constatação do vazamento, as atividades no local foram paralisadas.  

Com custo de R$ 3,1 milhões, a dragagem de manutenção visa restabelecer as profundidades de 10 metros no berço externo e de 7 metros no berço interno do Porto de São Sebastião, ambos assoreados. Isso permitirá que navios maiores ou mais carregados operem com maior segurança nas atracações e desatracações, e durante a carga ou descarga.  A empresa responsável pela execução do serviço é a DTA Engenharia Portuária & Ambiental. 

Quando a remoção de sedimentos do leito marinho começou, em janeiro, a previsão era que o trabalho fosse concluído no fim de abril. No entanto, com a paralisação, ainda não há novo prazo para a finalização. O que se prevê é que, uma vez retomadas, as obras de dragagem terminem em 60 dias.  

Não haverá restrições de navegação no canal e nem no deslocamento das balsas que fazem a travessia, quando os trabalhos recomeçarem.

Impactos ambientais

As obras de dragagem geram impactos diretos sobre a vida marinha e efeitos secundários à atividade pesqueira e de turismo, muito comuns ao redor do Porto de São Sebastião, localizado em frente à Ilhabela, ponto turístico no litoral norte do Estado de São Paulo.  

Neste sentido, a CDSS mantém um programa de mitigação e monitoramento da dragagem. A companhia docas afirma que os efeitos da atividade são temporários e pontuais, previstos somente durante o período da obra. Entre eles, estão o aumento temporário da turbidez na água (alteração da transparência) e o afugentamento de peixes durante a operação das dragas. 

Em relação ao monitoramento, previsto na autorização do Ibama para obras portuárias deste tipo, estão inclusos: verificação da qualidade das águas e dos sedimentos, avaliação da dispersão de pluma de sedimentos, acompanhamento das dragas por GPS e um monitoramento específico de tartarugas. Também são realizados programas de caráter socioambiental e de comunicação social sobre o tema.

Tipos de equipamentos 

De acordo com as características do Porto de São Sebastião, foram escolhidas duas dragas: uma Hopper de pequeno porte, sem abertura de comporta, para sucção e recalque, e outra draga de sucção e recalque. 

Entre os motivos que levaram a escolha destes equipamentos, estão a extrema precisão geométrica de corte e o baixo impacto ambiental relacionado à geração de material dragado, uma vez que não há lançamento de sedimentos no canal marítimo de São Sebastião e não haverá procedimentos de overflow e overboarding (despejos de água da cisterna da draga).