Modelo de concessão de hidrovias deve ser entregue pela Antaq ainda neste semestre

Representante da agência explicou que o PGO está sendo reformulado e resolução sairá em breve

O modelo de gestão que prevê a exploração das vias navegáveis do país por meio de concessão deve ser entregue pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ainda neste semestre. O documento, chamado de Plano Geral de Outorgas (PGO), foi aprovado no ano passado e passa agora por uma reformulação que deve ser concluída “em breve”, conforme informação divulgada por José Fialho, superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade da Antaq.

Ele falou sobre o assunto durante sua participação no segundo painel de ontem (4) do Fórum Norte Export, realizado em Manaus (AM). O tema discutido foi “A navegabilidade dos rios Amazonas e Madeira – propostas para melhorias”. Além de Fialho, participaram do debate João Gilberto Coelho, presidente da Praticagem dos Rios Ocidentais da Amazônia (PROA); Claudomiro Carvalho, presidente da Abani (Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior) e Ricardo Delfim, diretor comercial da Jan de Nul.

O tema central da discussão foi a necessidade de os rios “terem um dono”, ou seja, uma autoridade responsável por regular os processos que envolvem o transporte de cargas e de passageiros, organizando o sistema dentro do conceito de hidrovia, com sinalização, prioridades, dragagem, entre outras medidas.

“Hoje a hidrovia não existe e os rios não têm donos. Então cada órgão atua de forma pontual. O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) faz a dragagem e intervenções pontuais; a Antaq autoriza a navegação e a Marinha cuida da segurança. Mas, quando a gente puder transformar isso em hidrovia, com concessão, aí será outro cenário”, explicou Fialho, destacando a necessidade de que os rios tenham uma autoridade hidroviária.

O debate ainda precisa ouvir a iniciativa privada e o governo, o que deve acontecer em audiências públicas, ainda sem datas definidas.

Questionado se a Antaq está preparada para assumir o protagonismo frente à navegação hidroviária, o superintendente respondeu que, apesar de o modal ser o mais complexo do segmento e com intervenientes que os outros não têm, a agência possui expertise para receber esse papel.

“Estamos em um cenário novo ao falar de concessão de vias navegáveis. Então será necessário um processo de escuta de todo o setor para que o modelo seja criado. É só o começo até fecharmos o modelo e apresentarmos, mas do jeito que está não pode ficar”, afirmou.

A apresentação do painel foi feita por Jesualdo Silva, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), e a mediação por Leopoldo Figueiredo, jornalista e diretor de Redação do BE News.

Homenagem

Assim que terminou o painel, Jesualdo entregou uma placa a João Gilberto Coelho, presidente da PROA, em homenagem aos 30 anos da instituição, completados em janeiro.