ANTT lança audiência pública para relicitar Malha Oeste

Trecho liga os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e os interessados podem enviar as sugestões a partir do próximo dia 10

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na segunda-feira (3) a abertura de uma audiência pública para relicitar a Malha Oeste. O trecho liga os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, limitada a Leste por Mairinque (SP), e a Oeste, pelo município de Corumbá (MS).

O objetivo é colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato e aprimoramento dos estudos de viabilidade técnica, econômica e  ambiental para concessão da via.

Os interessados podem enviar as sugestões a partir do dia 10 de abril até às 18 horas do dia 25 de maio através do sistema ParticipANTT.

Com a previsão de investimentos de cerca de R$ 18 bilhões, a proposta de relicitação pretende modernizar a Malha Oeste.

Segundo a ANTT, entre as melhorias estão a ampliação e construção dos pátios de cruzamento; sinalização e CCO, que visam permitir a comunicação por satélite entre o CCO e os equipamentos de bordo.

A Audiência Pública terá duas sessões públicas. A primeira será presencial, em Campo Grande/MS, no dia 26 de abril. A segunda sessão pública será híbrida na sede da ANTT, em Brasília, no dia 3 de maio.

Entenda o caso

Em julho de 2020, a Rumo Logística, responsável pela Rumo Malha Oeste SA (RMO), informou à ANTT a devolução da via e a relicitação da Malha Oeste.

Atualmente, o contrato em vigor está previsto para encerrar em 2025 ou quando outra empresa assumir o trecho.

A ANTT permite este tipo de pedido desde 2017 quando a Lei 13.448/17 estabeleceu a prorrogação e relicitação dos contratos de concessão.