Antaq lança hoje consulta pública sobre arrendamento de novo terminal em Itaguaí

Interessados poderão acessar os documentos no site da agência até o dia 24 de maio

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) lança hoje (10) a consulta pública para o arrendamento do novo terminal ITG-02, no Porto de Itaguaí (RJ). Os documentos estarão disponíveis até o dia 24 de maio. Segundo a PortosRio, gestora do porto, o novo terminal será destinado a movimentação e armazenamento de granéis sólidos minerais.

O objetivo da consulta é receber contribuições para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos referentes à licitação para o arrendamento. A audiência pública está com data ainda a ser definida pela agência.

Segundo aviso da Antaq, publicado no último dia 31 de março, no Diário Oficial da União, usuários e agentes do setor aquaviário nacional, bem como outros interessados em geral, poderão acessar as minutas jurídicas e os documentos técnicos no site oficial da agência. Serão consideradas apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham como objeto as minutas colocadas em consulta e audiência públicas.

As contribuições recebidas serão disponibilizadas no site da Antaq. Para esclarecimentos de eventuais dúvidas, será realizada audiência pública, na forma presencial ou telepresencial, a depender das condições de saúde pública vigentes, em data, horário e local que serão definidos e comunicados posteriormente.

De acordo com a PortosRio, o projeto tem uma estimativa de investimentos na ordem de R$ 3 bilhões nos primeiros anos de contrato e capacidade para movimentar 20 milhões de toneladas por ano e quase 400 milhões de toneladas ao longo da vigência do contrato, que é de 25 anos, mas que pode ser prolongado.

O futuro empreendimento vai ocupar uma área de 348.937 m² e é considerado de grande relevância para o comércio exterior brasileiro, pois irá viabilizar a infraestrutura necessária para o escoamento da produção do Quadrilátero Ferrífero.

Segundo estudos prévios realizados pela Autoridade Portuária, nos primeiros anos serão gerados mais de 2,8 mil empregos indiretos durante as obras de implantação. Na operação serão criados 250 empregos diretos e 1,8 mil indiretos.

O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) prevê que o empreendimento contemplará os mais modernos conceitos de ecoficiência com a adoção de medidas para o uso racional da água e a minimização do consumo de energia elétrica. Estima também que serão implementadas ações de prevenção a fim de minimizar as emissões de particulados, tais como: adequação do armazenamento do minério, diluição por meio de chaminés elevadas e utilização de equipamentos de controle e monitoramento de poluição.

Os investimentos previstos são na ordem de R$ 15 milhões em compensação ambiental, mais de R$ 2 milhões em programas ambientais na fase de obras e R$ 1,7 milhão anuais para a Gestão Ambiental durante a operação.

Para Jean Paulo Castro e Silva, diretor-presidente interino da PortosRio, trata-se do principal projeto de arrendamento da Autoridade Portuária.

“O novo empreendimento será fundamental para o escoamento da produção do Quadrilátero Ferrífero e consolidará o Porto de Itaguaí como principal complexo portuário do país na exportação de minério de ferro. Vale destacar que, para nós, o compromisso com o meio ambiente é inegociável e, como Autoridade Portuária, estamos tomando as medidas necessárias para que a futura arrendatária garanta a sustentabilidade do projeto. Além disso, estamos confiantes de que o projeto terá um grande impacto socioeconômico, gerando empregos e renda, e aumentando significativamente a arrecadação de impostos”, comentou.