ANM abre consulta pública para revisar regras de multas do setor mineral

Contribuições à proposta de alteraçãopoderão ser enviadas até 24 de setembro pela plataforma Brasil Participativo.

11 de agosto de 2026 às 9:39

Antaq abre consulta sobre concessão do sistema hidroviário Sul-Lagoa Mirim

Interessados podem enviar contribuições para o aperfeiçoamento dos documentos da concessão.

21 de julho de 2026 às 13:45

Antaq reabre audiência pública sobre reuniões da Diretoria Colegiada

Interessados poderão enviar sugestões até 30 de julho para aprimorar regulamentação de procedimentos administrativos.

17 de julho de 2026 às 14:34