BR dos Rios sairá nos próximos meses, diz diretor do Minfra

Expectativa foi destacada pelo diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Batista, durante sua participação na live do Norte Export. 

O Governo Federal lançará a BR dos Rios por decreto nos próximos meses, com previsão de abrir o primeiro edital de licitação ainda em 2022. As novidades sobre o programa de concessão de hidrovias à iniciativa privada foram reveladas pelo diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, Dino Batista, durante a live promovida pelo Brasil Export e o Conselho do Norte Export, na tarde de ontem. A discussão foi transmitida pelo portal BE News.

Batista foi sabatinado por conselheiros e representantes de diversas entidades do setor, durante uma hora, sobre a BR dos Rios e o sistema hidroviário brasileiro. O presidente do Conselho do Norte Export e da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, perguntou a Dino Batista se já havia um cronograma ou legislação para a BR dos Rios. 

“O decreto já está nos trâmites formais e a gente espera tê-lo já nos próximos meses. E esperamos ter o início do funcionamento tanto do Conahidro quanto dos primeiros conselhos hidroviários ainda este ano. Esse é o nosso interesse”, disse Dino Batista em resposta a Aquino. 

Batista também adiantou que o Ministério da Infraestrutura já recebeu os estudos para preparar o primeiro certame licitatório, que ainda serão analisados. “Em tese, a gente tem condições de ter uma licitação ainda este ano”, respondeu Batista ratificando ainda que a formatação da BR dos Rios por legislação está descartada. 

Já o presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Angelino Caputo, questionou Batista sobre a multimodalidade, argumentando sobre os impactos para as empresas que fazem transporte das cargas. “Na multimodalidade, a questão é ter um seguro só, um frete só. Você tem espaço para deixar, nesse decreto da BR dos Rios, bases para que a gente possa avançar nessa questão?”, perguntou Caputo. 

Batista esclareceu que “a questão mais ampla da multimodalidade tem sido trabalhada dentro da iniciativa do DTe (Documento Eletrônico de Transporte). O Ministério tem se preocupado sim com a questão da multimodalidade. Ela só vai existir de maneira efetiva quando houver uma contratação”. 

O conselheiro do Centro-Oeste Export, Luiz Antonio Fayet, consultor técnico da Câmara Temática de infraestrutura e Logística do Agronegócio (CTLOG) do Ministério da Agricultura (MAPA), alertou que é preciso ver a questão de segurança nacional nas fronteiras como prioridade. “A criminalidade transita pelas hidrovias no Brasil. A maior incidência de tráfico de armas está nas fronteiras e essas fronteiras estão à beira dos rios. Precisamos antes de tudo estabelecer um conselho com a visão de segurança nacional para gerir as hidrovias brasileiras. Abaixo dessa questão, nós teríamos que entrar num outro conselho com visão econômica e operacional das hidrovias. Se não fizermos isso, teremos grandes dificuldades. Porque é muito difícil mexer nas hidrovias das fronteiras da Bacia Amazônica. Eu acompanho aquilo a palmo e sei o que é. Se não foi resolvido o problema de segurança nacional, dificilmente teremos sucesso”, enfatizou Fayet.