Márcio França pretende retomar autonomia do Porto de Santos

Ministro de Portos e Aeroportos admite, no entanto, que isso só deverá acontecer no próximo ano

Durante a apresentação da nova diretoria da Autoridade Portuária de Santos, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que pretende retomar a autonomia do Porto de Santos, perdida desde 2013 com a promulgação da Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013).

Se conseguir, a operação do cais e os contratos de arrendamentos voltam para a gestão da Autoridade Portuária, o que garante mais agilidade nos processos de licitação e maior competitividade.

Ao falar um pouco sobre o assunto, Márcio França chamou atenção para algumas características exclusivas do setor portuário.

“Existem quatro grandes modais: aeroviário, rodoviário, ferroviário e portuário. Desses quatro formatos, em três as concorrências públicas são feitas pelas agências de controle. O único modal cuja concorrência é mantida pelo Governo Federal é o portuário. Temos nesses outros modais diversos problemas e diversas empresas querendo devolver suas outorgas. O modal que não tem ninguém querendo devolver é porto. Quer mais tempo, mais adensamento, mais área”, disse o ministro, que também abordou a questão das hidrovias.

“O Brasil tem bastante alternativas portuárias marítimas, mas tem poucas alternativas hidroviárias, que influenciam o valor final da carga. Transportar por hidrovia significa dizer 20, 30% do valor que se gasta (no transporte) por caminhão”.

“Falta de tempo”

Atualmente, o Porto de Suape, em Pernambuco, e o Porto de Paranaguá, no Paraná, seguem este modelo de gestão. Porém, para Santos, a autonomia não deve vir ainda este ano por “falta de tempo” hábil para todo o processo, conforme explicou o ministro.

“Talvez não dê tempo este ano porque tem adaptações do ponto de vista jurídico. Você pegando a AGU (Advocacia-Geral da União) e deslocando todos os processos de uma autoridade portuária, tem que lembrar que nem todas têm o tamanho da (autoridade portuária) de Santos. Também tem autoridades portuárias que são vinculadas a outras autoridades. A meta é que todas as autoridades possam voltar a ter sua autonomia”, declarou Márcio França.