Nova licitação para gestão do Porto Seco de Corumbá deve ser lançada em agosto

Enquanto isso, Agesa segue administrando a estação aduaneira em caráter transitório

A Receita Federal deve lançar até agosto deste ano um edital para administração do Porto Seco de Corumbá (MS), que movimenta cargas importadas e exportadas, em uma área a 428 quilômetros de Campo Grande, capital do estado. A informação consta no Diário Oficial da União do último dia 18. Segundo o órgão federal, todo o processo deve estar concluído até o  fim deste ano.

Enquanto isso, a Armazéns Gerais Alfandegados de Mato Grosso do Sul Ltda (Agesa) segue administrando a estação aduaneira em caráter transitório.

No histórico, a concessão da Agesa terminou em 2008, mas foi prorrogada por mais 10 anos, prazo que se encerrou em 2018. A companhia pediu então mais uma prorrogação adicional de 10 anos, o que foi negado pela Justiça Federal. Porém, uma liminar garantiu à empresa o direito de seguir na gestão do porto seco até que seja realizada uma nova licitação.

O novo edital será a segunda tentativa de contratar uma empresa que administre a movimentação de importação e exportação na fronteira com a Bolívia. No ano passado, a Receita Federal abriu um processo, mas  nenhuma empresa atendeu às exigências e a licitação fracassou.

O edital sofreu alterações e, atualmente, está sob análise da Advocacia-Geral da União (AGU) antes da publicação.

Estrutura

O Porto Seco de Corumbá recebe cargas de todo o país, principalmente das regiões Sul e Sudeste.

Há tempos o governo do Estado defende a necessidade de que o porto seco contemple mais modais, em especial o ferroviário. Outra reivindicação tem a ver com a ampliação da estrutura.

A atual estrutura do porto seco é de 250 mil m², mas no edital do ano passado foi exigida a ampliação para 379 mil m².

Estimativas também apontam que passam pela estação aduaneira de Corumbá R$1 bilhão por ano em cargas de importação e exportação.