Autoridade Portuária de Santos vai definir projeto do túnel com cidades da região

APS pretende analisar dois projetos já existentes e busca reduzir desapropriações

A Autoridade Portuária de Santos (APS) vai definir junto com as prefeituras de Santos e Guarujá qual projeto do túnel que vai ligar as duas margens do complexo marítimo paulista sairá do papel: se o feito pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário SA), em 2012, ou se o proposto pela gestão anterior da estatal, em 2020, dentro do programa que previa a desestatização do órgão.

Para analisar as duas ideias, a APS anunciou ontem (25), durante entrevista coletiva concedida na sede da empresa, a criação de uma comissão formada inicialmente por representantes das prefeituras dos dois municípios envolvidos e integrantes da nova diretoria da estatal. Porém, outros entes devem compor o grupo, como a Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET Santos), engenheiros e sociedade civil. As reuniões acontecerão semanalmente, às terças-feiras.

A escolha do modelo deve ser anunciada em um prazo que varia de 40 a 60 dias, segundo o diretor-presidente da APS, Anderson Pomini. Inclusive, na próxima terça-feira (2), ele estará em Brasília para discutir a iniciativa com representantes dos ministérios da Fazenda, Portos e Aeroportos e do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Nesta primeira reunião, analisamos os projetos que já existem, os conflitos anunciados, vantagens e desvantagens de cada um e qual modelagem deve atender melhor aos anseios da sociedade”, explicou.

Ainda de acordo com o presidente, os dois projetos precisam de adaptações. “Quando tivermos todas as respostas à mesa e pudermos avançar com a modelagem escolhida, aí enfrentaremos a burocracia jurídica para a efetiva contratação dos serviços e a implementação do túnel”, disse Pomini.

Após a decisão, o projeto será encaminhado para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e “informalmente para os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, mas formalmente, ele não está autorizado a emitir parecer prévio sobre o modelo”, esclareceu Pomini. Isso porque a Autoridade Portuária tem competência própria para a publicação do edital.

Também estiveram presentes na reunião Bernadete Bacellar (diretora de Administração e Finanças da APS); Eduardo Lustoza (diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação); Antônio de Pádua de Deus Andrade (diretor de Operações); Carlos Magano (diretor de Infraestrutura). A prefeitura de Santos foi representada pelos secretários de Assuntos Portuários, Bruno Orlandi, e de Desenvolvimento Urbano, Glaucus Farinello. E a prefeitura de Guarujá pelo superintendente de Assuntos Governamentais, Jaime de Almeida Lima Neto.

Os dois projetos

O projeto desenvolvido pela Dersa (órgão já extinto), foi definido em 2012 na gestão do então governador Geraldo Alckmin.

Na época, o estudo teve todas as etapas aprovadas, incluindo a realização de audiências públicas e obtenção de licenças ambientais, mas não saiu do papel, principalmente devido ao volume de desapropriações que seriam feitas na margem direita do Porto de Santos, no bairro do Macuco.

Inclusive, esse é um dos pontos que a APS quer alterar, visando a redução de custo (indenizações) e a celeridade da obra.

Já as licenças ambientais venceram. Por isso, a estatal estuda pedir o desarquivamento dessas autorizações, o que poderia acelerar a proposta, mas há impedimentos jurídicos e burocráticos para isso, adiantou Pomini.

Em 2012, a obra foi orçada em R$ 2,5 bilhões, com prazo de conclusão de 30 meses. A ligação entre Santos e Guarujá teria pouco mais de 1,5 km de extensão e três pistas nos dois sentidos, além de um corredor para pedestres e ciclistas, desvio exclusivo para o tráfego de caminhões e espaço para a passagem do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Em Santos, o túnel sairia do cais de Outeirinhos, no Macuco, e chegaria na linha da antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), em Guarujá.

Já a versão mais recente apresentada em 2020 pela antiga gestão da APS atualizou o traçado de 2012, projetando o acesso ao túnel a partir da Avenida Perimetral, nas imediações do Terminal de Passageiros de Santos, eliminando desapropriações do lado santista.

Porém, no lado Guarujá, a questão permanece, já que a obra passaria pela comunidade Prainha, onde residem cerca de 1.300 famílias.

Até então, a ideia seria remanejar os moradores para conjuntos habitacionais, como o Parque da Montanha, mas o volume de residências ainda não atenderia a demanda.

Vale destacar que em ambos os projetos, o túnel seria construído de forma imersa (abaixo do solo marítimo para não interferir no calado do complexo portuário).

Para que saia do papel, a proposta escolhida receberá recursos da própria estatal, que fechou 2022 com R$ 1,2 bi de caixa líquido, além da possibilidade de repasses junto ao Governo Federal.