Ministério planeja novo modelo de financiamento para finalizar 300 km da Transnordestina

Ferrovia possibilita ligação de Eliseu Martins, no Piauí, até o Porto do Pecém, no Ceará

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) está desenvolvendo um novo modelo de financiamento para as obras da Ferrovia Transnordestina (TLSA), que atenderá os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. Uma das propostas que está sendo estudada é o uso de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e da recompra de cotas do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor).

A ferrovia já conta com um financiamento aprovado de pouco mais de R$ 1 bilhão, sendo R$ 234 milhões do Finor e R$ 811 milhões do FDNE. A utilização dos recursos estava suspensa pelo Tribunal de Contas da União desde 2017, mas foi autorizada em julho do ano passado. O tribunal também ampliou para 2029 o prazo final para conclusão dos 300 quilômetros restantes das obras.

“Continuamos na missão de estruturar a nova proposta, em parceria com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e também articular com a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) e o Banco do Nordeste para que sejam liberadas as operações já contratadas pela concessionária junto aos Fundos”, explicou o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares.

Em março, Tavares participou de um sobrevoo por um trecho das obras entre os estados do Ceará e Pernambuco, ao lado de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes (MTrans), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do TCU.

“O que vimos foi uma operação robusta, com várias frentes sendo concluídas, com mais de 800 km de superestrutura instalada, trilhos em operação e a necessidade desse funding para concluir esses 300 km, que vão terminar a ligação com o porto de Pecém, no Ceará, justamente onde fica a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que aguarda essa estrutura para o transporte de minério”, afirmou o secretário.

O projeto da Transnordestina prevê a construção de 1.282 km de trilhos, ligando o município de Eliseu Martins, no Piauí, até Porto de Pecém (CE), no Ceará. O objetivo com a ferrovia é transformar a região em polo exportador de minério de ferro e conectar, por trilhos, o sertão e o mar.

O objetivo do Governo Federal é que, até o final da atual gestão, a maior parte possível da ferrovia esteja em funcionamento, como solicitado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o secretário, após toda estruturação da nova proposta aprovada, a concessionária poderá continuar o trabalho padronizado que vem realizando na ferrovia.