Lula assina decreto para impulsionar bionegócios na Amazônia

Medida muda gestão do Centro de Bionegócios da região, garantindo mais autonomia para captação de recursos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem (3) um decreto que desvincula a gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA) da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Com personalidade jurídica própria, o CBA terá mais autonomia para captar recursos públicos e privados e ampliar suas atividades de pesquisa.

O decreto também rebatizou o nome do órgão (antes era Centro de Biotecnologia da Amazônia) e qualificou como Organização Social (OS) a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), selecionada a partir de concorrência pública para gerir o centro.

Após a publicação do decreto, a FUEA assinará o contrato de gestão com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que irá transferir a gestão do CBA para a OS recém-habilitada.

A fundação atuará na gestão do centro em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas, a Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas e a Universidade do Estado do Amazonas.

O CBA tem como principal objetivo criar alternativas econômicas, inovadoras e sustentáveis para aproveitar a biodiversidade amazônica, promovendo o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico da região por meio da realização de pesquisas com matérias primas locais para o desenvolvimento de medicamentos, alimentos e energias renováveis. 

Na prática, a iniciativa permite ao CBA multiplicar seu orçamento e desenvolver, além de pesquisas, novos negócios com recursos naturais da Amazônia.

Para os próximos quatros anos, devem ser repassados ao centro R$ 47,6 milhões em recursos públicos, porém, agora será possível acessar também verbas na iniciativa privada para pesquisa, desenvolvimento e inovação.

“O CBA será um vetor de atração de investimentos para o Brasil, e trará desenvolvimento de maneira sustentável, tanto ecológica quanto financeiramente. Um projeto de Estado com visão de longo prazo”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.

Para ele, a ampliação da atuação do CBA resultará em investimentos, produtos, empregos, renda e desenvolvimento local e regional.

“Vamos trabalhar juntos com os ministérios de Ciência e Tecnologia, do Meio Ambiente, governos estaduais, governos municipais, universidades e, principalmente, a iniciativa privada para criar emprego, criar empresa, agregar valor, transformar a grande farmácia que é a biodiversidade amazônica em produtos, serviços, empregos e investimentos”, declarou o vice-presidente.

Atuação

O CBA passará a ter um núcleo de negócios com atuação em duas frentes. A primeira será na busca por pesquisas fora de seus próprios laboratórios, que resultem em produtos de “prateleira” que integrem o portfólio do centro e serão oferecidos a potenciais investidores.

Na segunda frente, em parcerias com a iniciativa privada, o centro garantirá o fornecimento de matéria-prima com regularidade e a preços competitivos, dando condições mínimas para que a indústria se estabeleça e haja sustentabilidade no trabalho das comunidades diretamente envolvidas, como ribeirinhos e povos originários.

O CBA foi criado em 2003, dentro da Suframa. De acordo com a Presidência da República, ao longo dos últimos anos, o centro tem trabalhado em projetos que buscam desenvolver novos produtos e processos usando insumos da biodiversidade amazônica em diversas áreas, como alimentos e bebidas, fitoterápicos, cosméticos, farmacêuticos, química, bioplásticos, agrícolas, têxtil, saúde, diagnóstica e de papéis.

O centro também atua na capacitação de recursos humanos para o desenvolvimento de atividades de base sustentável, por meio de apoio técnico às comunidades tradicionais, unidades de manejo, empreendedores agroflorestais; e para transformação de rejeitos orgânicos e inorgânicos em produtos economicamente viáveis.