Necessidade de nova pista SP-Santos será um dos destaques no Santos Export

Fórum regional de logística, infraestrutura e transportes tem início hoje, em Santos

O Porto de Santos (SP) fechou o ano passado com uma movimentação recorde de cargas, operando um total de 162,4 milhões de toneladas, acréscimo de 10,5% em relação a 2021. O crescimento é visto como tendência e, ao mesmo tempo que traz boas expectativas para o cenário econômico do país, reacende a preocupação com os acessos ao complexo portuário, principalmente o rodoviário, por onde chega o maior número de cargas.

Segundo informações mais recentes da Autoridade Portuária de Santos (APS), repassadas em 2019 através do Plano Mestre do Complexo Portuário, até 2040, o ativo estará movimentando 240 milhões de toneladas, alta de cerca de 50%.

Ainda segundo o Plano, o transporte rodoviário é o principal responsável pela movimentação de cargas, respondendo por 58% da demanda. Quando se trata do transporte de contêineres, o uso deste modal atinge 76%.

Até lá, existe a intenção de aumentar a participação das ferrovias no porto para 40% – hoje é de 33% – mas o receio com um possível gargalo rodoviário vem crescendo, já que o maior porto da América Latina continua sendo atendido por apenas uma ligação principal com a região metropolitana de São Paulo: a via Anchieta, que faz parte do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), administrada pela Ecorodovias.

Com capacidade para 14 mil veículos por hora e contabilizando 40 milhões de automóveis por ano, o SAI conecta também ao Polo Petroquímico de Cubatão, as indústrias do ABCD e a Baixada Santista.

Por isso, ambas as pistas possuem tráfego intenso diariamente, de diferentes classes de veículos, principalmente em feriados e no verão, quando o movimento aumenta significativamente devido ao grande fluxo de pessoas que se dirigem ao litoral do Estado.

Por isso, essa será uma das questões debatidas durante o Fórum Santos Export, encontro que faz parte do circuito de fóruns regionais promovidos anualmente pelo Grupo Brasil Export.

O evento será realizado hoje e amanhã, no Blue Med Convention Center, em Santos, e reunirá autoridades dos setores portuário, logístico e de infraestrutura de todo o país.

Acesso aquaviário

Outro tema relevante para o futuro das operações portuárias de Santos é o aumento da profundidade em seu canal de acesso aquaviário, permitindo a entrada de embarcações maiores. Hoje, o porto pode receber navios de 366 metros de comprimento e 50 metros de boca, carregados com até 9 mil TEU.

Porém, o mercado tem investido em embarcações cada vez maiores, algumas com previsão de entrar em operação já em 2023 com capacidade para 22 mil TEU.

Atualmente, o calado do canal de navegação do complexo portuário santista é de 15 metros e as autoridades têm trabalhado para aumentar, em etapas, a profundidade. A primeira fase seria para 16 metros e, depois, para 17 metros, o ideal indicado pela Praticagem de São Paulo. Se essa profundidade for consolidada, o Porto de Santos poderia receber navios carregados com até 15 mil TEU.

Novos arrendamentos

Em debate no Santos Export também estará a necessidade de novos arrendamentos. Em relação à movimentação de contêineres, o Porto de Santos chegou no ano passado à sua marca recorde, com 5 milhões de TEU movimentados, aumento de 3,2% em relação a 2021, e de 21% em quatro anos.

Vale lembrar que o complexo está chegando perto de sua capacidade máxima para movimentação de contêineres, que é de 5,3 milhões de TEU/ano.

Dessa forma, por meio do último Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), aprovado em 2020, a SPA realizou cinco leilões e endereçou mais seis projetos para atender as demandas.

Entre os projetos previstos está o novo terminal de contêineres, STS 10, que aumentará a capacidade para esta carga em 2,3 milhões de TEU/ano.

QUADRO PROGRAMAÇÃO

15 | MAIO

9h00 – Visitas a terminais do Porto de Santos (atividade exclusiva para profissionais que atuam e residem fora da Baixada Santista, com participação mediante credenciamento prévio e limite de 50 participantes; veículo oficial parte 8h30 do Hotel Sheraton Santos)

Terminal da Eldorado Brasil Celulose – em construção

Brasil Terminal Portuário (BTP) – em operação

13h30 – Início do credenciamento para todos os participantes

14h30 – Início da transmissão online e gratuita no Portal BE News

Abertura do InfraJUR – Encontro Nacional de Direito de Logística, Infraestrutura e Transportes

– Fabrício Guimarães Julião, CEO do Brasil Export

– José Roberto Campos, Presidente do Conselho Nacional do Brasil Export

– Ricardo Molitzas, Presidente do Conselho do Santos Export

– Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Presidente do Conselho Jurídico CEBE

– Marcelo Kanitz, Vice-Presidente da ABDPM (Academia Brasileira de Direito Portuário e Marítimo)

14h45 – Painel 1 do InfraJUR: Desafios legais para gestão condominial nos portos

Presidente de Mesa: James Winter, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional

Debatedores

– Anderson Pomini, Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Santos

– Fernando Reverendo Vidal Akaoui, Desembargador do TJ/SP (Tribunal de Justiça de São Paulo)

– Marcelo Sammarco, Sócio da Sammarco Advogados e Vice-Presidente da ABDM (Associação Brasileira de Direito Marítimo)

15h45 – Painel 2 do InfraJUR: Sobreposição de competências no setor de transportes

Presidente de Mesa: Ingrid Zanella Andrade Campos, Presidente da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário da OAB Nacional

Debatedores

– Alexandre Barreto de Souza, Superintendente-Geral do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)

– Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Diretora de Administração e Finanças da Autoridade Portuária de Santos

– Eduardo Nery, Diretor-Geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)

– Lucas Asfor, Diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)

16h45 – Coffee break

17h15 – Mesa de encerramento do InfraJUR

Presidente de Mesa: Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, Desembargador do TRT/SP (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) e Presidente do Conselho Jurídico CEBE

Participantes

– Exmo. Sr. Dr. André Mendonça, Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)

– Exmo. Sr. Dr. Benedito Gonçalves, Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça)

– Exmo. Sr. Dr. Benjamin Zymler, Ministro do TCU (Tribunal de Contas da União)

18h30 – Solenidade de Abertura com autoridades convidadas

– Fabricio Guimarães Julião, CEO do Brasil Export

– Marcio França, Ministro de Portos e Aeroportos

– Jorge Lima, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo

– Rogério Santos, Prefeito de Santos

– Paulo Alexandre Barbosa, Presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos

– Alberto Mourão, Deputado Federal

– Benedito Gonçalves, Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça)

– Benjamin Zymler, Ministro do TCU (Tribunal de Contas da União)

– Fabrizio Pierdomênico, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários

– Eduardo Nery, Diretor-Geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários)

– Felipe Queiroz, Diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)

– Lucas Asfor, Diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)

– Anderson Pomini, Diretor-Presidente do Porto de Santos

– Robledo de Lemos Costa e Sá, Capitão dos Portos do Estado de São Paulo

– José Roberto Campos, Presidente do Conselho Nacional do Brasil Export

– Ricardo Molitzas, Presidente do Conselho do Santos Export

– Jorge Bastos, Presidente da INFRA S.A

– Demais parlamentares e autoridades

20h00 – Coquetel em comemoração aos 30 anos do SOPESP (Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo)

16 | MAIO

9h00 – Início da transmissão online e gratuita no Portal BE News

Palavras de boas-vindas por José Roberto Campos, Presidente do Conselho Nacional do Brasil Export, e Ricardo Molitzas, Presidente do Conselho do Santos Export

9h15 – Painel 1: Investimentos, renovação de contratos de arrendamento e regras para TUPs

Apresentação: Fabrizio Pierdomênico, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários

Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor de Redação do BE News

Debatedores

– Antônio Carlos Sepúlveda, Diretor-Presidente da Santos Brasil

– Fabio Siccherino, CEO da DP World Santos

– Ricardo Arten, CEO da Brasil Terminal Portuário

– Sandra Silva, Gerente Jurídica da Cargill

10h15 – Palestra do Governo do Estado de São Paulo

11h00 – Coffee break

11h30 – Painel 2: Soluções para os gargalos dos acessos ao Porto de Santos

Introdução e moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor de Redação do BE News

Debatedores

– Rogério Santos, Prefeito de Santos

– Felipe Queiroz, Diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres)

– Rui Klein, Diretor de Concessões Rodoviárias Estaduais do Grupo EcoRodovias

– João Almeida, Diretor-Presidente da FIPS (Ferrovia Interna do Porto de Santos)

– Silvana Alcântara, Diretora de Relações Institucionais e Regulatório da VLI

– André Neiva, Presidente do SINDISAN (Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista)

13h00 – Almoço

14h30 – Painel 3: Demandas e desafios dos embarcadores de carga no Porto de Santos

Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor de Redação do BE News

Debatedores

– Marcio de Lima Leite, Presidente da Anfavea

– Ricardo Nascimbeni, Diretor de Supply Chain da Cargill no Brasil

– André Rebelo, Diretor do Departamento de Infraestrutura da FIESP

16h00 – Coffee break

16h30 – Painel 4: Modelo de gestão para futuro do Porto de Santos

Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor de Redação do BE News, e Natalie Nanini, Diretora de Jornalismo do Sistema Santa Cecília de Comunicação

Debatedores

– Anderson Pomini, Diretor-Presidente da Santos Port Authority

– Jesualdo Silva, Diretor-Presidente da ABTP

– Angelino Caputo, Diretor-Executivo da ABTRA

– Mauro Sammarco, Presidente da ACS

– Marcelo Neri, Presidente da FENAMAR

– Sergio Aquino, Presidente da FENOP

– Regis Prunzel, Presidente do SOPESP

– Claudio Loureiro, Diretor-Executivo do Centronave