Relançada, Frenlogi prioriza a aprovação do marco legal da mobilidade urbana

Senador Wellington Fagundes continua na presidência da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura

Representantes do Congresso Nacional e do setor de infraestrutura se reuniram ontem (16), em Brasília, para o relançamento da Frente Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi). O senador Wellington Fagundes continuará por mais quatro anos na presidência do grupo.

O evento contou com a participação do ministro dos Transportes, Renan Filho; do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França; do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A Frente é uma ponte entre o Parlamento, o Executivo e a sociedade na área de logística. O colegiado une o setor de transportes, energia, telecomunicações, logística e mobilidade para aumentar a competitividade e eficiência da economia do Brasil.

O primeiro desafio do grupo após o seu relançamento no Congresso é a aprovação do marco legal da mobilidade urbana na Câmara dos Deputados. O relator é o deputado Rubens Otoni (PT-GO), coordenador da Câmara Temática de Mobilidade Urbana da Frenlogi.

A proposta é uma das áreas temáticas da Frente que ganha mais relevância no momento devido aos problemas de poluição, trânsito e qualidade de vida. O texto traz novas diretrizes na Política Nacional de Mobilidade Urbana, entre elas a adoção de instrumentos de compensação pela valorização imobiliária através de implantação da infraestrutura de transporte, mediante a  contribuição de melhoria destinada ao financiamento do transporte público.

A Frenlogi conta com oito vice-presidências, cada uma delas representa uma câmara temática nas seguintes áreas de atuação: Aeroportuária, Armazenagem, Energia, Ferrovias, Portos e Navegação, Telecomunicações, Rodoviária e a partir desse ano Mobilidade Urbana.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, cobrou novamente do parlamento espaço para investimentos na infraestrutura no texto do novo Arcabouço Fiscal que está tramitando no Congresso Nacional. “Esta Frente terá um papel muito importante […] Esse conjunto de regras [arcabouço] é fundamental para garantir que o país siga investindo em infraestrutura até 2026”, lembrou.

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) ressaltou que acompanhar os avanços tecnológicos é um desafio que “implica na modernização de todos os modais”. O presidente da Frenlog também destacou que a segurança jurídica para os investidores está entre as prioridades da Frente, entre as matérias citadas pelo senador para a medida está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 que muda regras para futuros servidores e altera organização da administração pública.

“Quero ressaltar o compromisso e o desafio em seguir encontrando os melhores caminhos para que ocorra os investimentos públicos e privados visando a ampliação da nossa infraestrutura a serviço de maior competitividade e produtividade para eficiência econômica”, completou o senador.

O cronograma de atividades e reuniões da Frenlogi ainda não foi divulgado.