Novos poderes para os CAP vão melhorar Relação Porto-Cidade, dizem especialistas

Especialistas debateram sobre conceito em webinar promovido pelo Conselho Maranhão Export

Reforçar a atuação do Conselho da Autoridade Portuária (CAP), permitindo que o órgão tenha funções mais ativas como produzir normas, fiscalizar, e homologar nomes indicados às diretorias das Autoridades Portuárias, melhora a relação porto-cidade.

A opinião é do professor e doutor em Direito, Osvaldo Agripino de Castro Junior, um dos participantes do primeiro webinar promovido pelo Conselho Maranhão Export, que debateu o conceito da relação porto-cidade.

A conversa foi transmitida pelo canal do BE News no Youtube (https://www.youtube.com/@portalbenews) e reuniu, além de Agripino, o engenheiro Urubatan Tupinambá; o ex-presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago; e o professor da Universidade Federal do Maranhão, Sérgio Cutrim.

Para Agripino, é necessário que o CAP retome o protagonismo de seu nascimento (lei 8.630/93), que, na visão dele, diminuiu “muito” com as mudanças propostas pela nova Lei dos Portos (12.815/13).

Ele explica que uma boa relação porto-cidade é vital para o desenvolvimento dos dois envolvidos. “Tem que ter uma coexistência de se desenvolver sem deixar de respeitar as comunidades do entorno”, analisa.

Por ser regional, o professor acredita que o CAP deve voltar a ter um papel maior dentro da gestão dos portos, deixando de ser um órgão “meramente” consultivo. Isso porque o CAP teria mais conhecimento das demandas locais e mais celeridade para resolver problemas que envolvem a relação porto-cidade, o que não acontece hoje porque, com a nova lei, as decisões voltaram a ser centralizadas em Brasília.

“A cidade não pode ser prejudicada pela atividade portuária e nem a atividade portuária pode ser prejudicada pela cidade, mas esse debate precisa ser resolvido de forma local, não em Brasília. É preciso decentralizar”, diz.

Ted Lago ressaltou que em muitos lugares do mundo, os portos têm uma relação bastante conflituosa com as cidades. “Você vê mega estruturas portuárias mas entornos com muitos desafios sociais. Penso que é preciso definir melhor o papel de cada um nessa mudança. O que é de responsabilidade das empresas, o que é dos governos e o que é da Autoridade Portuária?”, questionou.

Programação

 Urubatan explicou durante o webinar que este foi o primeiro de uma série de mais três encontros previstos para 2023.

Os próximos debates, segundo ele, devem envolver temas como integração multimodal e custo Maranhão; a transição energética, modais de transporte e perspectivas para a próxima década; ferrovias autorizadas, novos portos, Arco Norte e Matopiba.

O webinar promovido pelo Conselho Maranhão Export está disponível na íntegra no canal do BE News no Youtube.