Ibama nega licença ambiental para Petrobras perfurar bacia na foz do Rio Amazonas

Margem Equatorial promete potencial de cerca de 10 bilhões de barris de petróleo, mas abriga grande biodiversidade marinha

Após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negar licença ambiental para explorar um bloco de petróleo da Petrobras na foz do Rio Amazonas, o Ministério de Minas e Energia disse, em nota, que recebeu a decisão “com naturalidade e o devido respeito institucional”.

“A pasta já havia solicitado à Petrobras aprofundamento dos estudos para sanar maiores dúvidas quanto à viabilidade da prospecção da Margem Equatorial de maneira ambientalmente segura”, disse o Ministério de Minas e Energia.

A decisão do Ibama preocupou o governo com o futuro dos blocos arrematados na chamada Margem Equatorial. A região é considerada a nova fronteira petrolífera do Brasil e foi eleita pela Petrobras como uma de suas prioridades.

A foz do Amazonas é uma área que se estende por mais de 2.220 quilômetros do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, próximo à Linha do Equador, e por isso faz parte da Margem Equatorial. O local tem grande potencial para descobertas de petróleo, próximo da Guiana, onde foram descobertos mais de 11 bilhões de barris.

A Guiana é uma das menores economias da América do Sul, mas devido a exploração de petróleo o Produto Interno Bruto (PIB) do país cresceu 62% no ano passado, com a exportação do produto. Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI) a expectativa é que o crescimento anual do PIB da Guiana seja de 25%. O país tem menos de 800 mil habitantes.

Segundo a Petrobras, a área da foz do Amazonas promete potencial de cerca de 10 bilhões de barris, o que significa que o Brasil, atualmente, tem 14,856 bilhões de barris de petróleo de reservas privadas.

“Trata-se de um processo de reconhecimento do subsolo brasileiro, a partir da perfuração de apenas um poço, para fins de pesquisa, com o objetivo de verificar as potencialidades da região e, principalmente, as oportunidades para as brasileiras e os brasileiros”, reforçou o Ministério de Minas e Energia.

A região de Foz do Amazonas é considerada uma região sensível e socioambiental por abrigar unidades de conservação, vasta biodiversidade marinha e está muito próximo  de terras indígenas, mesmo assim a Petrobras reservou US$ 3 bilhões no plano estratégico de 2023 a 2027 para perfuração de dezesseis poços na área.

Segundo o site da Petrobras, o primeiro poço a ser explorado na área tem mais de 160 quilômetros do ponto mais próximo da costa do Oiapoque, no Amapá, e a mais de 500 quilômetros do Rio Amazonas.

A região também causa desentendimentos políticos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já chegou a considerar a região como o “novo pré-sal”. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não é favorável à exploração na região.

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, anunciou a saída do partido Rede Sustentabilidade, da mesma sigla da Ministra Marina Silva. Ele defende o projeto de exploração da região nesta madrugada. “A decisão do Ibama contrária à pesquisas na costa do Amapá não ouviu o governo local e nenhum cidadão do meu estado. O povo amapaense quer ter o direito de ser escutado sobre a possível existência e eventual destino de nossas riquezas”, disse.

O senador do Amapá disse que vai recorrer da decisão do Ibama. “Junto a todas as instâncias do governo federal, reuniremos todos aqueles que querem o desenvolvimento sustentável do Amapá, para de forma técnica, legal e responsável lutarmos contra essa decisão”, completou.

A Petrobras também vai recorrer da decisão. Em nota publicada ontem, a empresa disse que “recebeu com surpresa a notícia” e quando for formalmente notificada da decisão do Ibama  “exercerá seu direito de pedir reconsideração em âmbito administrativo”.