Negativa do Ibama à busca da Petrobras por petróleo causa crise entre ministros

Ministro de Minas e Energia apoia operação da estatal na foz do Rio Amazonas; já a ministra do Meio Ambiente é contra

A negativa do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) em conceder licença ambiental à Petrobras para explorar a região na foz do Rio Amazonas em busca de petróleo causou uma crise política na Esplanada dos Ministérios. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se desentenderam.

Para Silveira, a região é considerada o “novo pré-sal”, já Marina Silva considera os estudos  que mostram que a Foz do Amazonas é extremamente sensível por abrigar unidades de conservação, vasta biodiversidade marinha e está muito próximo  de terras indígenas.

Nesta sexta-feira (19), com a ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está no Japão, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ficou encarregado de mediar o conflito.

Alckmin recebeu os dois ministros nesta sexta-feira (19) no Palácio do Planalto. Os dois saíram pela garagem para evitar falar com a imprensa, mas interlocutores da União afirmam que a decisão do Ibama de barrar o licenciamento foi um pedido pessoal da ministra Marina Silva, o que causou conflito.

O local faz parte da Margem Equatorial e se estende por mais de 2.220 quilômetros do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte, próximo à linha do Equador. Segundo o Governo, o espaço tem grande potencial para descobertas de petróleo, próximo da Guiana, onde foram descobertos mais de 11 bilhões de barris.

A Petrobras informou que atendeu “rigorosamente” todos os requisitos do processo de licenciamento para explorar a região na Foz do Rio Amazonas em busca de petróleo. Em nota, a empresa, que teve a solicitação de licença ambiental para fazer perfurações no local negada pelo Ibama, disse que exercerá seu direito de apresentar Pedido de Reconsideração perante a presidência do instituto. O objetivo é “demonstrar o atendimento de todas as exigências reiteradamente apresentadas pelo órgão licenciador federal no curso do processo de licenciamento”.

A Petrobras reservou US$ 3 bilhões no plano estratégico de 2023 a 2027 para perfuração de 16 poços na área. O projeto é considerado prioritário para o governo federal. O recurso apresentado pela Petrobras foi um pedido feito pelo Ministério de Minas e Energia.

“A Petrobras informa que recebeu o ofício, por meio do qual o Ministério de Minas e Energia (“MME”) solicita que a Petrobras, dentro das suas regras de governança e, em observância à estrita legalidade, reitere o pleito de licenciamento da atividade junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (“Ibama”), envidando todos os esforços necessários ao atendimento das condicionantes e comprovação da adequação do projeto para a prospecção segura e sustentável da área”, informou a empresa mais cedo.