APS deve lançar edital de concessão da dragagem para o ano que vem

Segundo o presidente Anderson Pomini, ideia é de um contrato de concessão por 25 anos, em modelo semelhante ao de Paranaguá

O diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, afirmou durante o último painel da edição 2023 do Santos Export – Fórum Regional de Logística, Infraestrutura e Transportes que a companhia já iniciou estudos sobre uma concessão da dragagem de manutenção com um contrato de 25 anos. Segundo Pomini, a concessão ocorreria nos moldes de como acontece no Porto de Paranaguá, no Paraná. A previsão, de acordo com o presidente, é de que a APS lance o edital a partir do ano que vem.

De acordo com o diretor-presidente da APS, a exigência dos 25 anos de contrato é para que a empresa vencedora da concessão possa realizar obras e demais investimentos em serviços.

“Fizemos uma reunião onde iniciamos estudos sobre uma concessão da dragagem de manutenção, de 15, e outro para o calado, de 17. A ideia é um contrato de 25 anos, justamente para que a Autoridade Portuária tenha condições de exigir da empresa vencedora obras na origem dos resíduos. Mais ou menos o que Paranaguá está adotando. Possivelmente no próximo ano teremos a publicação do edital para essa concessão”, revelou Pomini durante o painel “Modelo de gestão para o futuro do Porto de Santos”.

O diretor-presidente da companhia afirmou que o modelo de concessão, do ponto de vista logístico, tende a ser o melhor a ser adotado pela APS. A concessão em Paranaguá servirá de exemplo para eventualmente poder vir a ser copiado no canal do Porto de Santos.

“Hoje temos uma legislação que autoriza e orienta uma concessão da dragagem, que seria do ponto de vista logístico, do ponto de vista de formatação de contrato, mais adequado para este momento. Teremos um modelo para enfrentar os problemas que lá, em Paranaguá, já foram enfrentados. Então, estamos aguardando o desfecho justamente para criarmos uma comissão que poderá estudar se funcionou, quais foram as dificuldades encontradas, para então analisar a possibilidade de se copiar para Santos”, afirmou.

A questão da concessão da dragagem também foi debatida pelo presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), Sérgio Aquino, que afirmou que é importante solucionar o problema da dragagem inicialmente para depois discutir e se pensar em modelos de gestão com mais tempo e mais calma.

“Nós temos uma situação emergencial, que temos que resolver, que é a causa do problema. Quando falamos de gestão na verdade, falamos de dragagem. Para a dragagem há solução, colocada em andamento no Porto de Paranaguá, que é a concessão do canal. O que precisamos agora é verificar os estudos, nos unirmos no seguinte ponto, o que vai gastar mais tempo? Lutar para uma alteração legal para depois decidir que modelo que vamos implantar. Ou então implantar a dragagem de concessão, que já tem a modelagem, até para permitir que tenhamos tempo para debater o novo modelo de gestão. Precisamos ter dragagem e depois discutir modelo com calma”, analisou.

Ressalvas

Na mesma linha de Aquino e de Pomini, o diretor-executivo da ABTRA (Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados), Angelino Caputo, afirmou que o modelo de concessão de dragagem está realmente mais avançado, mas fez ressalvas.

“O modelo da concessão da dragagem já está mais avançando realmente. E pode ser usado. Mas temos de lembrar que a zeladoria, como diz o secretário (nacional de Portos) Fabrizio (Pierdomenico), não é só a dragagem. Tem que pintar meio-fio, asfaltar ruas, recolher lixo, fornecer água. A zeladoria pode ser segmentada e ainda pode ser espaço para alguma coisa condominial mesmo que a dragagem esteja de fora. Claro que a maior atratividade é o serviço de dragagem, o que movimenta maior quantidade de volumes. A natureza a gente sabe que ela não espera. A natureza está jogando sedimentos no canal enquanto debatemos. Então, se o modelo de concessão da dragagem está mais avançado, vamos olhar”, comentou.