Aneel justifica aumentos de tarifa de energia no Senado 

 Diretor-geral da agência participou de audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, participou ontem de uma audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura do Senado. Os parlamentares cobraram a Aneel contra os aumentos das tarifas energéticas.

Os senadores apontaram alguns estados que as contas de luz tiveram os reajustes aprovados pela Aneel. Entre eles estão Alagoas, que terá aumento de 17,59% no preço final para o consumidor e em Minas Gerais que já teve aumento de 13,27%, além de Mato Grosso do Sul que teve o aumento de 9,28%.

Sandoval Feitosa explicou que a Aneel tem pouca liberdade para modificar os reajustes que são previstos por lei, o papel da Agência é determinar a forma de calcular o preço do serviço.

“Uma vez que o Congresso Nacional insere um custo por lei, sou obrigado a colocar na tarifa. Quando o Ministério de Minas e Energia [MME] contrata mais linhas de transmissão, sou obrigado a lançar. Vamos fazer uma legislação para mudar isso? Para que a gente possa encontrar solução”, apontou o diretor-geral.

O representante da Aneel citou como exemplo uma lei sancionada no ano passado para reduzir em 5,2% as contas de luz a partir da devolução de tributos recolhidos a mais pelas distribuidoras de energia. A medida está em vigor desde junho do ano passado.

A possibilidade da produção de energia limpa também foi debatida na ocasião. Apesar do potencial econômico, Sandoval Feitosa lembrou que energia eólica é atualmente responsável por 12% da energia gerada no país, e a energia solar, por 4%. Ele explicou que a construção da infraestrutura apresenta muitas dificuldades.

“Estamos com um problema muito grande hoje para integrar as fontes renováveis, porque elas se implantam muito rápido. Mas uma linha de transmissão de alguns quilômetros pode levar de três a cinco anos para ser implantada, enquanto uma usina eólica ou solar demora um ano e meio, dois. Há um grande descompasso”, explicou aos senadores.

O diretor-geral expôs o plano de trabalho da Agência para este ano. Segundo ele, a Aneel poderá contratar novos servidores, pois está com defasagem de 30% de trabalhadores no quadro. A modernização dos serviços também está entre as estratégias do diretor-geral Sandoval Feitosa.

“O consumidor paga um único valor ao longo de todo o dia, quando sabemos que tem valores que podem ser menores em determinados horários. Então, é importante que nós modernizemos as tarifas de distribuição, com medidores inteligentes, que seja adequado a sua dinâmica e forma de viver. Por exemplo, o consumidor de telefone celular contrata o plano de acordo com a forma que ele usa. Com a energia deveria ser assim, como é em vários países”, finalizou.