Antaq prorroga período de consulta pública para novo terminal no Porto de Itaguaí

Novo Terminal de Uso Privado deve receber, ao longo da concessão, R$ 3 bi em investimentos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou ontem (1º) a prorrogação do período de Consulta Pública que analisa os documentos técnicos e jurídicos para a licitação do terminal ITG 02, no Porto de Itaguaí. De acordo com a agência, as contribuições seguirão até o dia 11 de junho.

A decisão ocorreu durante a Reunião Ordinária de Diretoria Virtual nesta semana. Os diretores acataram os pedidos feitos por contribuintes de prorrogação para que haja maior manifestação popular sobre os estudos e minutas do novo terminal.

No último dia 19 de maio, a Antaq realizou a primeira audiência pública para tratar do empreendimento. Segundo a agência, foram aproximadamente dez contribuições, representando entidades públicas da Prefeitura de Itaguaí, associações comerciais e escritórios de advocacia.

O documento que fundamenta a licitação está de acordo com a Resolução Normativa da Antaq nº 85/2022, que estabelece procedimentos para a elaboração e análise de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamento de áreas e instalações portuárias nos portos organizados.

Os documentos preparatórios para a licitação da instalação portuária estão disponíveis no site oficial da Antaq.

ITG 02

De acordo com a PortosRio, o projeto tem uma estimativa de investimentos na ordem de R$ 3 bilhões nos primeiros anos de contrato e capacidade para movimentar 20 milhões de toneladas por ano e quase 400 milhões de toneladas ao longo da vigência do contrato, que é de 25 anos, mas que pode ser prolongado.

O futuro empreendimento vai ocupar uma área de 348.937 m² e é considerado de grande relevância para o comércio exterior brasileiro, pois irá viabilizar a infraestrutura necessária para o escoamento da produção do Quadrilátero Ferrífero.

Segundo estudos prévios realizados pela Autoridade Portuária, nos primeiros anos serão gerados mais de 2,8 mil empregos indiretos durante as obras de implantação. Na operação serão criados 250 empregos diretos e 1,8 mil indiretos.

O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) prevê que o empreendimento contemplará os mais modernos conceitos de ecoeficiência com a adoção de medidas para o uso racional da água e a minimização do consumo de energia elétrica. Estima também que serão implementadas ações de prevenção a fim de minimizar as emissões de particulados, tais como: adequação do armazenamento do minério, diluição por meio de chaminés elevadas e utilização de equipamentos de controle e monitoramento de poluição.

Os investimentos previstos são na ordem de R$ 15 milhões em compensação ambiental, mais de R$ 2 milhões em programas ambientais na fase de obras e R$ 1,7 milhão anuais para a Gestão Ambiental durante a operação.