Audiência pública sobre instalação de terminal químico no Porto de Maceió tem protestos

Encontro foi convocado pela empresa francesa Timac, que pretende construir a unidade no complexo portuário

A audiência pública que discutiu os impactos da implantação de um terminal de recebimento e estocagem de ácido sulfúrico no Porto de Maceió (AL) foi marcada por protestos e questionamentos.

O encontro, na última quarta-feira (7), foi convocado pela empresa francesa Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes, que pretende construir a unidade no complexo portuário.

Na ocasião, técnicos apresentaram o projeto, o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), detalhando a implantação e o funcionamento da unidade.

Mas mesmo com os relatórios de impacto e as medidas mitigadoras apresentadas pela empresa, os participantes da audiência se mostraram preocupados com a nova operação, já que a substância é tóxica e, em caso de acidentes, pode contaminar o meio ambiente e cursos d’água. Além disso, há receio sobre o local escolhido para a armazenagem de ácido sulfúrico.

A bióloga Neirevane Nunes, coordenadora do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), esteve no encontro e disse que ainda existem perguntas sem respostas e que é preciso cobrar das autoridades o embargo da construção do terminal químico no cais do porto.

Em sua visão, a área é inapropriada porque fica próxima a residências e, em caso de vazamento, pode também cair no mar e impactar a fauna e flora marítima.

Alegou ainda que, como a empresa tem uma indústria em Santa Luzia do Norte, interior do Estado, pretende transportar o produto pelas ruas de Maceió, o que, segundo ela, pode oferecer risco a toda população.

Já a empresa explicou que quer reduzir os custos na importação de ácido sulfúrico, estocando o produto no complexo portuário até que ele seja levado para a indústria que produz fertilizantes.

Representantes da Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) também participaram da audiência.

O MP Alagoas informou que abriu um procedimento investigativo para apurar os impactos que o empreendimento pode causar ao meio ambiente, aos trabalhadores e moradores da região.

Já a administração do Porto de Maceió comentou que o empreendimento ainda está sob o crivo das autoridades ambientais.

A Timac conseguiu o direito de operar no porto alagoano por 25 anos (prorrogáveis) ao ganhar o leilão do MAC 10, em dezembro de 2020, com oferta única de R$ 50 mil.

O terminal arrendado é destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente ácido sulfúrico, que serve de matéria prima para a fabricação de fertilizantes.