Leilão do Lote 2 das rodovias paranaenses será em setembro

ANTT publicou edital da concessão do trecho, que abrange 605 quilômetros

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) oficializou que o leilão de concessão do chamado lote 2 do Sistema Rodoviário do Paraná ocorrerá no dia 29 de novembro, em São Paulo. Conforme anunciado previamente, o edital foi publicado ontem (12). O trecho abrange 605 quilômetros na região paranaense e terá R$ 17,3 bilhões de investimentos.

Os requisitos para participação dos interessados, assim como os prazos, as condições de apresentação da documentação, os critérios de julgamento das propostas e as condições dos atos autorizativos e dos contratos de concessão podem ser consultadas no Edital e seus anexos.

O leilão do Lote 2 de rodovias do Paraná será realizado no dia 29 de setembro, a partir das 14 horas, na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.

Seguindo o acordo do modelo do lote 1, que será concedido à iniciativa privada em 25 de agosto, o certame ocorrerá com a nova política de outorgas estabelecida pelo Ministério dos Transportes, o que permitirá uma menor tarifa de pedágio e previsão de investimentos privados na ordem de R$ 10,8 bilhões para ampliação e manutenção das rodovias.

De acordo com a nova modelagem, o vencedor do leilão será quem oferecer a menor tarifa, acabando com a exigência do pagamento de um valor de outorga à União. Essa definição segue o entendimento do Governo Federal, que, em diálogo com o setor privado, avaliou que este modelo aumenta a competitividade no mercado, além de garantir que os investimentos sejam usados em obras ao longo da rodovia.

“Damos mais um passo importante para alavancar a infraestrutura do Paraná. Em conjunto com toda a sociedade paranaense, conseguimos aprimorar o projeto e finalmente definir a data do leilão”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

O contrato será de 30 anos e o segundo lote abrangerá uma extensão total de 605 km, compreendendo as rodovias federais BR-153/277/369/PR e as rodovias estaduais PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855, que passam pelos municípios de Bandeirantes, Curitiba, Carambeí, Cornélio Procópio, Jaguariaíva, Jacarezinho, Paranaguá e Ponta Grossa. No total, serão 356 quilômetros de duplicações, 139 quilômetros de terceiras faixas e 72 quilômetros de vias marginais.

Os trechos do Lote 2 contarão com sete praças: São José dos Pinhais, Senges, Jacarezinho, Jacarezinho 2, Carambeí, Jaguariaíva e Quatiguá. Todas deverão ser restauradas e modernizadas para atender às demandas e necessidades da região. Segundo a ANTT, serão construídas as praças de Senges, Jacarezinho 2 e Quatigá.

O projeto apresenta tarifas-teto menores em todas as praças quando comparado às praticadas no encerramento das concessões em 2021. Os motoristas de veículos leves também contarão com desconto de 5% nas taxas com o uso de TAG.

Em relação aos investimentos Capex previstos para o trecho, o valor é de R$ 10,8 bilhões, sendo aplicados R$ 4,7 bilhões somente na duplicação das vias. Já os custos operacionais (Opex) atingem cerca de R$ 6,5 bilhões para a cobertura de diversos serviços, como por exemplo: atendimento médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros, sistema de balanças e pesagem, entre outros.

Serra do Mar

De acordo com o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, outro destaque do segundo lote é a implantação de uma faixa adicional na região da Serra do Mar, no segmento localizado na BR-277, do quilômetro 29 ao 70,4. “O trecho é um importante eixo logístico de escoamento de importação e exportação, que trará mais segurança e fluidez para os usuários, já que a região de montanha possui traçado sinuoso e dependerá de soluções complexas de engenharia”, avaliou.

Outro objetivo é resgatar a manutenção e conservação dos trechos leiloados, promovendo o desenvolvimento econômico e social das cidades interligadas, a segurança dos usuários, e outros benefícios necessários para o crescimento da região e do país.

ASPAS

“Damos mais um passo importante para alavancar a infraestrutura do Paraná. Em conjunto com toda a sociedade paranaense, conseguimos aprimorar o projeto e finalmente definir a data do leilão”

Renan Filho, ministro dos Transportes