Ecorodovias vence leilão do sistema Rio-Valadares

Única interessada no certame, companhia apresentou deságio de 3,11% sobre a tarifa básica de pedágio e vai investir R$ 11,3 bilhões em 30 anos de contrato. 

A Ecorodovias venceu o leilão do sistema de rodovias Rio-Valadares, oferecendo um deságio de 3,11% sobre a tarifa básica de pedágio, na tarde de ontem, na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Única participante na disputa, a companhia obteve a concessão do complexo que engloba trechos das rodovias BR-116, BR-493 e BR-465, que liga a cidade do Rio de Janeiro (RJ) a Governador Valadares (MG).

A concessão envolve R$ 21,1 bilhões, sendo R$ 11,3 bilhões de investimentos em infraestrutura (capex) e R$ 9,8 bilhões para despesas operacionais obrigatórias, seguros e garantias (opex). O contrato é de 30 anos.

Considerada uma região estratégica pela extensão de 726,9 quilômetros e pelo volume de tráfego, a Rio-Valadares atravessa 37 municípios – 22 em Minas Gerais e 15 no Rio de Janeiro. Trata-se da única rota, a partir da capital fluminense, disponível para contornar a Baía de Guanabara, permitindo o acesso à região dos Lagos, ao norte do estado, e às regiões Norte e Nordeste do País.

“A nossa rodovia Rio-Teresópolis, que agora se estende até Valadares, é um importante eixo logístico que o grupo Eco vai estruturar com praticamente R$ 21 bilhões entre capex e opex, com 300 quilômetros de duplicação e faixas adicionais. É importante dizer que é um contrato moderno que se aplica ao nosso selo do Inova BR: fluidez, segurança e tecnologia nas rodovias”, afirmou o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale.

“R$ 21 bilhões não é para qualquer um. E a Ecorodovias está aqui. A gente fica satisfeito porque infraestrutura é, antes de tudo, uma obra social”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, ao término do leilão. “A infraestrutura traz segurança pública e emprego”, ressaltou.

Sampaio enfatizou as melhorias previstas no sistema com a nova concessão. “A partir de agora, teremos investimentos substanciais que vão salvar vidas, com ambulância, guincho, atendimento ao usuário, mais de 300 quilômetros de rodovias duplicados, que nada mais é do que respeitar o tempo do nosso caminhoneiro, respeitar a vida de quem trafega nas rodovias do Brasil”, declarou Sampaio, comentando que é o primeiro leilão de infraestrutura em que participa como ministro.

O CEO interino e CFO da EcoRodovias, Marcelo Guidotti, comemorou. “Hoje é um dia histórico para o Grupo EcoRodovias. Conquistamos a concessão do Sistema Rodoviário Rio de Janeiro (RJ) – Governador Valadares (MG) e passamos a ser a maior empresa de concessão rodoviária do Brasil em extensão! A partir de agora, teremos 10 concessionárias administrando mais de 4 mil quilòmetros em oito estados do País”, declarou o executivo em sua conta em uma rede social corporativa. “Consolidamos mais uma página de contribuição da nossa empresa com o desenvolvimento da infraestrutura do País”, finalizou.

Infraestrutura

De acordo com o Programa de Exploração da Rodovia (PER), os principais benefícios incluem 303,228 quilômetros de obras de duplicação, 255,236 quilômetros de faixas adicionais, 85,517 quilômetros de vias marginais, 28 dispositivos em desnível, 775 melhorias de acessos, 75 passarelas, 57 passagens de fauna, 462 pontos de ônibus, 1.630 quilômetros de ciclovias, entre outros.

Além disso, o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) contará com 20 ambulâncias tipo C, 9 do tipo D, 7 guinchos pesados, 12 guinchos leves, 5 caminhões pipa, 5 caminhões de resgate de animais, entre outros.

Está prevista, ainda, a geração de 154.719 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda).

Tarifa de pedágio diferenciada

O modelo de concessão determina tarifa diferenciada para pista dupla e pista simples. As Tarifas Básicas de Pedágio (TBP) definidas são de R$ 0,16092 por quilômetro para pista simples, sendo a pista duplicada de R$ 0,22528 por quilômetro (40% maior em relação à tarifa de pista simples).

Free-flow e pedágio

Na modelagem, está previsto que as tarifas de pedágio sejam reduzidas de forma progressiva e a adoção do sistema free-flow de cobrança por livre passagem na Região Metropolitana do RJ a partir do sexto ano de vigência. O projeto conta ainda com uma série de intervenções: 303,2 quilômetros de duplicações e 255,2 quilômetros de faixas adicionais, além de 7,7 quilômetros de ampliação da capacidade na Serra de Teresópolis (RJ) – medida que promoverá mais segurança, fluidez e um menor impacto ambiental na região.

A Ecorodovias ganhou a concessão da BR-153, em Tocantins e Goiás, no ano passado, cujo contrato prevê investimentos de R$ 8 bilhões. Outro grande leilão de rodovias, da Presidente Dutra, foi vencido pela CCR, também em 2021. Grupos menores têm optado por concessões que demandam menos investimentos.

Aeroportos

O ministro da Infraestrutura Marcelo Sampaio disse que está confiante no lançamento dos editais de privatização de aeroportos e aguarda aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) para os próximos dias. “Nós esperamos obter o aval do TCU ainda no final deste mês de maio ou na primeira quinzena de junho para publicar o edital. A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) deve publicar o edital em três dias após o aval do Tribunal de Contas da União”, afirmou.

“Em julho, vamos transferir mais 15 aeroportos para o setor privado. É a sétima rodada de concessão de aeroportos, com nova modelagem. Fizemos a quinta em 2019 e a sexta no meio da pandemia, em 2021. Vamos passar para o privado os aeroportos de Congonhas (SP)  Aeroporto de Belém (PA), Jacarepaguá (RJ) e o do Campo de Marte (SP)”, confirmou o ministro.

Trechos concedidos do sistema Rio-Valadares:

I – BR-116/RJ, entre o km 2,1 e o km 148,4;

II – BR-116/RJ, entre o km 168,1 e o km 214,7;

III – BR-116/MG, entre o km 408,5 e o km 818,1;

IV – BR-465/RJ, entre o km 0,0 e o km 22,8;

V – BR-493/RJ, entre o km 0,0 e o km 26,0;

VI – BR-493/RJ, entre o km 48,1 e o km 123,7.