Ferrovias, transição de energia e agências reguladoras em pauta no Nordeste Export

Fórum regional sobre portos, logística e infraestrutura tem início hoje, em João Pessoa, na Paraíba

Começa hoje (19) em João Pessoa, na Paraíba, o Nordeste Export, maior fórum regional sobre portos, logística e infraestrutura. Durante dois dias, autoridades e especialistas desses setores irão debater soluções, gargalos, melhorias e projetos que visam o desenvolvimento das atividades na região e no país. O evento terá transmissão ao vivo pelo portal BE News (www.portalbenews.com.br)

Para o Nordeste, os principais assuntos abordados nesta edição versam sobre formas de contratação no trabalho portuário; perspectivas do transporte ferroviário para o desenvolvimento da região; transição energética; planejamento integrado e multimodalidade; e a importância da boa gestão dos portos públicos para a economia. 

Em relação ao modal ferroviário, um dos temas discutidos será a conclusão da ferrovia Transnordestina, cuja obra iniciou em 2008 e deveria ter sido concluída em 2012, mas segue em andamento até hoje.

O objetivo do modal é interligar 81 municípios, integrando os centros produtores do Nordeste aos principais polos de exportação do país, além de aproximar o escoamento do Centro-Oeste a mercados internacionais como Europa e Ásia. A obra é controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

O Nordeste também sai na frente quando o assunto é a transição energética. Só o Ceará já assinou trinta memorandos de entendimento com empresas que querem investir no Hub de Hidrogênio Verde no Estado, projetado para ser instalado na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará, no Complexo Portuário do Pecém (CIPP SA).

Dentro do Nordeste Export também será realizado o InfraJur – Encontro Nacional de Direito da Logística, de Infraestrutura e de Transportes. Um dos painéis do evento irá debater a atuação do Tribunal de Contas da União sobre as agências reguladoras, como a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Estão previstas palestras de dois ministros do TCU: Vital do Rêgo Filho, o vice-presidente da corte, e Benjamin Zymler.

Convidados

Para o Nordeste Export são esperadas autoridades como o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB); Roberto Gusmão, secretário-executivo do Ministério de Portos e Aeroportos; Eduardo Nery, diretor-geral da Antaq; Fabrizio Pierdomênico, secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, entre outros nomes convidados.

PROGRAMAÇÃO DO NORDESTE EXPORT 2023

19 | JUNHO

8h00 – Partida dos hotéis para a Marina do Jacaré

9h00 – Visita em navegação ao Porto de Cabedelo

12h30 – Almoço

15h00 – Abertura do InfraJur – Encontro Nacional de Direito da Logística, de Infraestrutura e de Transportes

15h15 – Painel de Abertura: Atuação do Tribunal de Contas da União no controle das atividades das agências reguladoras

Apresentação: Dr. Pedro Neiva, Sócio da Neiva e Marques Advogados Associados

Palestrantes:

– Ministro Vital do Rêgo Filho, Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)

– Benjamin Zymler, Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)

16h15 – Painel 1: Questões atuais de Direito Portuário: Adicional de Risco e Aplicação do Tema 1046 do STF

Presidente de Mesa: Dr. Ataíde Mendes, Sócio da Mendes & Brack Sociedade de Advogados

Debatedores

– Dr. Alexandre Luiz Ramos, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

– Dra. Morgana de Almeida Richa, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

– Dr. Celso Peel, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – TRT/SP e Presidente do Conselho Jurídico do Centro de Estudos Brasil Export (CEBE)

17h15 – Painel 2: Formas de contratação no trabalho portuário: exclusividade x prioridade

Presidente de Mesa: Dra. Paula Katarina de Freitas, Assessora Jurídica do SINDOPE e dos OGMOs Suape e Recife

Debatedores

– Dr. Breno Medeiros, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

– Dr. Douglas Alencar Rodrigues, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

– Dra. Flávia Oliveira Veiga Bauler, Coordenadora Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA) do Ministério Público do Trabalho

18h15 – Encerramento

18h30 – Solenidade de Abertura com autoridades convidadas

– Fabricio Guimarães Julião, CEO do Brasil Export

– João Azevêdo, Governador do Estado da Paraíba

– Benjamin Zymler, Ministro do Tribunal da Contas da União (TCU)

– Breno Medeiros, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)

– Eduardo Nery, Diretor-Geral da ANTAQ

– Roberto Gusmão, Secretário-Executivo do Ministério de Portos e Aeroportos

– Felipe Queiroz, Diretor da ANTT

– Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa, Presidente da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos

– Adriana Melo Alves, Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

– Fabrizio Pierdomênico, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários

– José Roberto Campos, Presidente do Conselho Nacional do Brasil Export

– Ricardo Barbosa, Presidente do Porto de Cabedelo

– Aluísio Sobreira, Presidente do Conselho do Nordeste Export

– Capitão de Fragata Erijansen de Souza Maciel, Capitão dos Portos da Paraína

– Senadores, deputados federais e demais parlamentares

20h00 – Lançamento do livro com a história de vida de Aluísio Sobreira (Presidente do Conselho do Nordeste Export) pela série “Biografias Brasil Export + ABTP”

20 | JUNHO

9h00 – Palavras de boas-vindas pelos presidentes do Conselho Nacional do Brasil Export, José Roberto Campos, e do Conselho do Nordeste Export, Aluísio Sobreira

9h15 – Painel 1: Perspectivas do transporte ferroviário para o desenvolvimento da região Nordeste

Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor de Redação do BE News

Debatedores

– Felipe Queiroz, Diretor da ANTT

– Anderson Abreu, Gerente Geral de Relações Institucionais da VLI

– Humberto Mota, Presidente da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL)

10h45 – Coffee break

11h15 – Painel 2: Transição energética, energias renováveis e caminhos para um futuro sustentável

Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor de Redação do BE News

Debatedores

– André Magalhães, Diretor Comercial do Complexo Industrial e Portuário do Pecém

– Carlos Cavalcanti, Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Complexo Industrial Portuário de Suape

– João Guilherme Mattos, Diretor-Executivo da OnCorp

12h45 – Almoço

14h30 – Painel 3: Planejamento integrado e a multimodalidade aplicadas para o aumento da eficiência logística

Apresentação: Fabrizio Pierdomênico, Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos

Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor de Redação do BE News

Debatedores

– Eduardo Nery, Diretor-Geral da ANTAQ

– Roberto Oliva, Presidente do Conselho Deliberativo da ABTP

– Natália Marcassa, CEO da MoveInfra

– Marcelo Lima, Gerente Geral de Logística do Grupo Moura

– Claudio Murilo Xavier, Diretor da Wilson Sons e Vice-Presidente da FIEB

16h00 – Coffee break

16h30 – Painel 4: A importância da boa gestão dos portos públicos para a economia do Nordeste

Apresentação: Roberto Gusmão, Secretário-Executivo do Ministério de Portos e Aeroportos

Moderação: Leopoldo Figueiredo, Diretor de Redação do BE News

Debatedores

– Ricardo Barbosa, Presidente do Porto de Cabedelo

– Ana Paula Calhau, Diretora-Presidente da CODEBA

– Marcio Guiot, Presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape

– Nino Ubarana, Diretor-Presidente da CODERN

– Representante da Companhia Docas do Ceará

18h00 – Encerramento