Plano Nacional de Logística não será revisado de forma isolada, diz Pierdomenico

Mesmo com a separação dos ministérios responsáveis pela infraestrutura nacional, PNL será revisado de forma conjunta com todos os modais

O Plano Nacional de Logística (PNL 2035), que teve sua última versão apresentada em 2021, está em revisão, segundo o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Fabrizio Pierdomenico. O instrumento rege o Governo em relação às necessidades de investimentos e melhorias na infraestrutura do país.

As informações foram repassadas durante o painel “Planejamento integrado e a multimodalidade aplicadas para o aumento da eficiência logística”, ontem (20), durante a programação do Fórum Nordeste Export, promovido pelo Grupo Brasil Export, em João Pessoa, na Paraíba.

Segundo Pierdomenico, mesmo com a mudança do antigo Ministério da Infraestrutura, agora dividido em Ministério de Portos e Aeroportos e Ministério dos Transportes, todos os ajustes serão pensados de forma conjunta entre os modais.

“O PNL tem tempo determinado até 2035 e teremos um planejamento transversal, que pegue todos os modais, mesmo com os ministérios de Portos e de Transportes separados. Não existe porto sem estrada, sem acesso ferroviário, então tudo precisa estar no plano tático”, explicou.

Ainda segundo ele, dentro do processo de revisão, serão feitas oficinas com representantes de todos os modais para apresentar e discutir melhorias para o instrumento.

O processo é liderado pela Infra SA, estatal responsável por obras ferroviárias, planejamento e estruturação de projetos para o setor de infraestrutura de transportes.

Dentro do PNL, que é estratégico, existem os planos setoriais, que são táticos e divididos em terrestre, portuário, aeroviário nacional e hidroviário.  

Enquanto explicava o funcionamento do plano, o secretário destacou que, na gestão atual, os planos setoriais podem contar com investimento público financiado pelo OGU (Orçamento Geral da União).

Ainda de acordo com o secretário, o Governo está fechando a carteira de projetos setoriais, e até agosto, o programa de obras, que está sendo chamado provisoriamente de PAC 3, será lançado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Além do secretário, participaram do painel Eduardo Nery, diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários); Roberto Oliva, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP); Natália Marcassa, CEO da MoveInfra; Marcelo Lima, gerente geral de Logística do Grupo Moura; e Cláudio Murilo Xavier, diretor da Wilson Sons e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb).

“Neste momento, cada modal tem seu planejamento setorial pronto. Agora estamos fazendo ajustes e oficinas para fechar os planejamentos. As obras podem começar a qualquer momento, mas existem dois problemas. Um é a falta de orçamento público para o setor portuário. Outro é a falta de projetos consistentes”, avaliou Pierdomenico.

Para o modal hidroviário, segundo ele, há recursos e expectativa de obras para o derrocamento do Pedral de São Lourenço (PA), a dragagem do Rio Madeira (AM) e da Lagoa Mirim (RS).

“Para os portos, qualquer obra pública fica para 2024, quando teremos capacidade para selecionarmos projetos”, afirmou.

Setor privado

Questionada sobre como o setor privado tem enxergado as ações anunciadas pelo Governo para o setor de infraestrutura nacional, Natália Marcassa, CEO da MoveInfra, disse que agora há um importante direcionamento em relação ao investimento público.

“Nem todas as obras conseguem ser feitas apenas com investimento privado sem o público para alavancar, principalmente as obras de acesso. Com uma previsão maior de investimento público, principalmente os gargalos onde o privado não chega, podem ter mais chance de serem resolvidos”, analisou.

A executiva da entidade, que representa importantes players do setor de infraestrutura, aproveitou o painel para falar da importância do arcabouço fiscal proposto pelo Governo Federal, que está em votação no Congresso.

“Porque a gente não faz infraestrutura com a taxa de juros que a gente tem. Não adianta. Não é viável um projeto de infraestrutura com a taxa de juros a 13,75%”.

Segundo ela, para que haja investimentos privados, a taxa de juros precisa estar numa trajetória acomodada. Além disso, o crescimento da demanda deve estar caminhando bem.

ASPAS

“Para os portos, qualquer obra pública fica para 2024, quando teremos capacidade para selecionarmos projetos”

Fabrizio Pierdomenico, secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários

ASPAS

“A gente não faz infraestrutura com a taxa de juros que a gente tem. Não é viável um projeto de infraestrutura com a taxa de juros a 13,75%”

Natália Marcassa, CEO da MoveInfra