ANTT adotará padrões ESG em contratos

Agência lançou o Ciclo ESG e pretende estipular novas práticas sustentáveis em seus contratos de concessão

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está passando por mudanças que visam tornar os sistemas de transporte rodoviário e ferroviário nacionais mais sustentáveis e alinhados às boas práticas propostas pelo conceito ESG (ambiental, social e governança), tendência que vem sendo adotada no mundo todo.

Os planos da ANTT foram apresentados ontem (28), durante a live Encontro Online Brasil Export-ANTT – Intercâmbio de informações sobre a agenda ESG em concessões rodoviárias e ferroviárias federais. Transmitido pelo Portal BE News e pelo canal do BE News no Youtube, o evento foi promovido pela agência e pelo Brasil Export, maior fórum de debates sobre portos, logística e infraestrutura do País. Participaram o diretor da ANTT Felipe Queiroz, o CEO do Brasil Export, Fabrício Julião, e o presidente do Conselho ESG do Brasil Export e diretor-geral e de Operações do Voz dos Oceanos, João Amaral, além da gerente-executiva de Regulação da Rumo, Mayhara Chaves, e do ex-presidente do Porto de Itaqui (MA) Ted Lago.

A live integra o Programa Ciclo ESG, lançado pela ANTT no último dia 21. O projeto abrange ações de ESG em uma parceria com o Instituto Brasil Export e o IFC – International Finance Corporation, do Banco Mundial.

Na prática, os profissionais da agência estão estudando as diretrizes que fazem parte do ESG e verificando como aplicá-las internamente e também nos contratos de concessão do setor que regula.

O diretor da ANTT, Felipe Queiroz, explicou que a ideia da agência é propor um roteiro com a reunião das melhores práticas ESG adotadas no mundo para o setor de transportes, incluindo certificações.

Em 21 de novembro, essa proposta será apresentada ao mercado em um evento chamado ESG na Regulação, que ocorrerá na Arena B3, em São Paulo.

Queiroz disse ainda que, neste semestre, haverá uma revisão da estratégia interna da Agência para planejar 2024.

“Como a gente incorpora essa prática, qual a dimensão da sustentabilidade, da responsabilidade social e da governança nos valores e na estratégia da Agência para que a gente possa mudar nossos processos internos e fazer com que essas dimensões alcancem também o setor regulado”, pontuou.

Marcelo Fonseca, responsável pela estruturação de novos projetos da ANTT, também participou da live. Ele ressaltou que os contratos de concessão que o órgão têm atualmente já foram feitos com uma “visão embrionária” do conceito ESG, mas que eles precisam ser expandidos.

Segundo Fonseca, em 2019 a agência passou a exigir nos contratos de concessão de rodovias e ferrovias, oito padrões de desempenho relacionados a questões ambientais e sociais, entre eles as condições de trabalho dos profissionais que atuam nas concessionárias; como as companhias atuam em casos de desapropriações; a preocupação com os povos indígenas, entre outros.

“É estabelecer condições plenas de meio de vida e não um simples cálculo de indenização, algo que não comporte todas as relações sociais que existem, por exemplo, quando você tem uma comunidade que tem que ser deslocada em função das obras de infraestrutura”, avaliou Fonseca.

Na live, o presidente do Conselho ESG do Brasil Export, João Amaral, se declarou “feliz em encontrar uma nova ANTT”, que se dedica a colocar o ESG como eixo norteador da agência.  Para ele, é uma postura adequada e que vai ao encontro do que o mundo está fazendo.

“As pessoas me perguntam por que dedicar tempo e investimentos para a sustentabilidade. Explico que são dois pilares: o primeiro é a competitividade, já que antes a sustentabilidade era desejável e agora passou a ser obrigatório. É um movimento global para mudar a forma como temos feito nossos negócios, passando de uma economia linear para a circular. O segundo pilar é o acesso ao capital, dificultado para empresas que não estão preocupadas com o meio ambiente”, analisou.

João também avaliou a importância das métricas para garantir o sucesso das medidas propostas pelo ESG. “Não podemos falar de sustentabilidade só como discurso. É preciso prestar contas, mostrar os indicadores ao mercado”.

Prorev

O diretor da ANTT explicou que o Ciclo ESG faz parte do Programa Prorev, anunciado pelo órgão em março deste ano, que visa inserir a agência num contexto de boas práticas através da modernização dos processos de regulação e fiscalização.

“Serão três revoluções fundamentais para a Agência nos próximos anos: regulatória, tecnológica e comportamental, que se darão através de projetos, iniciativas e ações estruturadas para transportar a ANTT a um novo patamar de atuação”, descreveu a Agência ao lançar a iniciativa.

Os detalhes do programa estão disponíveis no site da ANTT.