Santos recebe recursos da Petrobras e promete obras

Estatal assinou termo de medidas compensatórias com o município no valor de R$ 34 milhões

A Prefeitura de Santos assinou com a Petrobras o Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e Compensatórias (Trimmc). A partir desse acordo foi feito o depósito de R$ 34 milhões no Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município de Santos (Fundurb). A quantia é a contrapartida compensatória dos impactos da implantação do Terminal Aquaviário de Santos – Transpetro, no bairro Alemoa. De acordo com o município, parte dos recursos será destinada a obras de infraestrutura e pavimentação na região portuária.

O valor repassado surge a partir do imposto de impacto de vizinhança do terminal da Transpetro, localizado na poligonal do Porto de Santos. A intermediação para a transferência de valores foi feita pela Autoridade Portuária de Santos (APS). A cerimônia de assinatura do acordo, inclusive, foi realizada ontem, dia 6, na sede da empresa pública que administra o complexo portuário.

“A Autoridade Portuária foi chamada a participar, tendo em vista que a obra foi instalada e executada em área portuária. Além disso, nós, como Autoridade Portuária, fizemos todos esses cálculos, com as métricas utilizadas de acordo com a lei municipal, e chegamos a esse valor. Em um futuro, quando do reequilíbrio do contrato entre a Petrobras e a APS, este será descontado. Ou seja, a Petrobras tem um crédito com a Autoridade Portuária para compensação futura”, explicou Anderson Pomini, presidente da APS.

A Prefeitura de Santos já ordenou um pacote de obras e melhorias para a cidade que serão feitas com essa quantia. Segundo o prefeito Rogério Santos (PSDB), atendendo pedidos da APS, parte dos recursos será destinada a melhorias e obras de drenagem e pavimentação na área industrial da Alemoa, por onde passam caminhões que acessam e deixam o Porto de Santos.

“Na rua que pertence ao município, a Augusto Scaraboto, precisamos fazer um projeto de drenagem, assim como na Alemoa industrial. Além disso, tem todo um sistema semafórico que será modificado e ampliado. Isso vai ajudar muito (a reduzir) o gargalo naquela região”, comentou.

Segundo Pomini, as futuras obras têm influência positiva direta no Porto. “Nosso combinado com a Prefeitura é que parte desse valor fique vinculada às operações portuárias, tendo em vista o nosso Trimmc”, ressaltou.

De acordo com o prefeito, a quantia será repassada para projetos nas áreas sociais, de políticas públicas, saúde, esportiva, de turismo e lazer.

A solenidade reuniu autoridades municipais, estaduais e federais. A Petrobras foi representada por Bruno Ebecken, gerente geral de Transporte Terrestre e Armazenagem.