Renan Filho anuncia que infraestrutura vai receber 50% da verba do PAC

Em entrevista, ministro dos Transportes garantiu que o Governo fará 35 concessões no setor até 2026

O Ministério dos Transportes vai receber cerca de 50% do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A informação é do ministro da pasta, Renan Filho. Ele não deu detalhes de qual será o valor da verba. O Palácio do Planalto aguarda a aprovação do novo Marco Fiscal no Congresso para anunciar o montante do PAC 3.

“(Sobre) O novo PAC, do ponto de vista de aplicação de recursos públicos, provavelmente o Ministério dos Transportes vai girar ali em torno dos 50% dos investimentos”, disse Renan Filho durante uma live promovida pela revista Exame.

Mesmo sem verba, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o novo PAC. O primeiro projeto a integrar a proposta será realizado na Bahia: as obras de expansão da Ferrovia de Integração Leste-Oeste (Fiol), que ligará o Porto de Ilhéus, na Bahia, ao município de Figueirópolis, no Tocantins.

O ministro dos Transportes também afirmou que a carga crescente de grãos incentiva o investimento em ferrovias.  De  acordo com ele, a ideia é aumentar a malha ferroviária de 17% para 40% até o ano de 2035.

“A gente, agora, tem uma carga grande e crescente de grãos, tendo um incentivo maior para ser mais eficiente nas ferrovias”, disse Renan Filho, defendendo que é preciso “enfrentar” essa agenda para escoar melhor as commodities.

Renan Filho voltou a defender o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) para os investimentos na infraestrutura. Na visão dele, para que isso aconteça, é essencial a aprovação do arcabouço fiscal no Parlamento e a queda dos juros.

O ministro defendeu que a parceria com o setor privado pode melhorar as condições das estradas do Brasil. “Em 24 meses, queremos ter 20% a 25% das rodovias com nível ruim ou péssimo”, afirmou, destacando que a taxa era de 66% no final de 2022.

Além disso, Renan Filho prometeu cinco concessões neste ano e 35 até 2026. “Neste ano, nós vamos publicar cinco leilões, sendo que três já foram publicados. Para uma comparação, o governo anterior publicou seis leilões em quatro anos. A gente espera fazer 35 leilões nesses quatro anos. Por isso, é fundamental a queda das taxas de juros para a gente fortalecer tanto a aplicação de recursos públicos como a atração de capital privado“, explicou o ministro.

Já foram agendados os leilões de dois lotes de rodovias federais e municipais do Paraná, cujo valor de investimentos previstos chega a R$ 18 bilhões. “Os dois leilões do Paraná são os com maior volume de investimentos de toda América Latina, com R$ 18 bilhões em capex. E vai chegar a R$ 50 bi com os seis lotes do Paraná. O que mostra que é um modelo que precisa ser perseguido, e a gente deseja fazer isso em outros estados, juntando rodovias federais e estaduais”, lembrou Renan Filho.

O terceiro leilão foi anunciado na última sexta-feira (7), da BR-381 de Minas Gerais, e está marcado para novembro. O trecho é conhecido como “rodovia da morte” pelo número alto de acidentes.

“Já temos estudos em Goiás, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul para outros leilões. E no caso da BR-381, que é uma das BRs mais movimentadas do país e conhecida como “rodovia da morte”, a gente mitigou riscos geológicos e publicou o edital, que está tendo aceitação robusta do mercado”, completou.