Povia dará ‘total ênfase’ à BR dos Rios

O marco regulatório das hidrovias e a provisão de infraestrutura portuária terão continuidade na gestão do novo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários

“Nós pretendemos dar total ênfase” à BR dos Rios, afirmou o novo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mário Povia, em entrevista exclusiva ao quadro Brasil Export, do Programa ZR News, na tarde de ontem. O programa foi transmitido pelo portal BE News e canal ZR News, no Youtube. 

A chamada BR dos Rios, um programa de fomento às hidrovias por meio de concessões à iniciativa privada, é uma das pautas prioritárias do Governo Federal entre os programas de infraestrutura voltados aos modais de transporte. “Nós pretendemos dar total ênfase no desenvolvimento da BR do Mar, estimulando a navegação de cabotagem, e, também, da BR dos Rios, de navegação no interior”, afirmou Mário Povia. 

Povia reiterou que a atenção ao marco regulatório que visa transformar rios navegáveis em hidrovias é equiparada à do Marco Legal de Ferrovias, de autorizações para investimentos privados na malha ferroviária e, também, ao programa de concessões para duplicações de rodovias. “Isso tem tudo a ver com multimodalidade, dar lastro a uma política de incremento de ferrovias e duplicação de rodovias. Isso tudo conversa muito”, salientou  o novo secretário. 

No último dia 11, o diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos, Dino Batista, revelou, durante live promovida pelo Brasil Export e o Conselho do Norte Export, que o Governo Federal,  por meio do Ministério da Infraestrutura, deverá lançará a BR dos Rios por decreto nos próximos meses, com previsão de abrir o primeiro edital de licitação ainda neste ano. 

Ex-diretor de gestão portuária da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Mário Povia tomou posse do cargo deixado por Diogo Piloni na última terça-feira (24). Ontem, segundo ele, no seu primeiro dia de trabalho efetivo na pasta, afirmou que pretende dar continuidade à “política de provisão de infraestrutura”. 

“Nós vamos trabalhar na continuidade, sempre pensando em provisão de infraestrutura portuária, seja através de novos contratos de arrendamentos, licitações que vão continuar ocorrendo, prorrogações de contratos de arrendamento, investimentos já previstos para segundas etapas de contratos, seja através de autorizações de terminais privados por meio de contratos de adesão. Esse é um tripé de investimentos que continua”, disse Povia. 

O secretário destacou também que o agronegócio e a produção de óleo e gás vão crescer em alguns anos e o Brasil precisar ter infraestrutura para demandar essas cargas. “Nós vamos ser desafiados nos próximos anos através do crescimento das nossas commodities, do agronegócio, da mineração, e principalmente óleo e gás. O Brasil deve ir para níveis de OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) nos próximos anos. Nós precisamos desde já pensar nisso porque são investimentos que se aperfeiçoam ao longo de anos”, afirmou. 

“Nós vamos ser mais demandados, seja na cabotagem — que usa dois portos nacionais na origem e no destino — seja na navegação interior, na multimodalidade. O Brasil está sendo cortado por ferrovias de norte a sul, de leste a oeste. Isso vai incrementar a movimentação portuária. Os portos precisam ser mais demandados. O setor de óleo e gás vai precisar muito de apoio offshore, marítimo e portuário. Vamos continuar crescendo no agronegócio, na participação mineral e na celulose. O Brasil é muito pujante. Esses números estão crescendo mesmo com o PIB andando de lado”, disse Povia. 

Povia destacou ainda que os investimentos em logística nos acessos aos portos terão continuidade. “O setor de logística é muito alavancado em relação ao PIB. Nós crescemos dois, três PIBs positivos. Temos que estar muito antenados para que não haja nenhum gargalo. Temos trabalhado muito nisso. Alguns portos trabalhando em VTMS (sistema de controle e gerenciamento de tráfego de embarcações) — acesso aquaviário — e acessos terrestres”, afirmou. 

O secretário falou ainda sobre as iniciativas nos acessos terrestres para mitigar os impactos. “Vamos continuar com essa política de dar dignidade aos caminhoneiros e a todos os usuários do setor portuário nacional que acessam os portos, os pátios de triagem”, afirmou. 

Quanto à relação porto-cidade, Povia disse que “nós pretendemos mitigar os conflitos que atrapalham a mobilidade urbana. Vamos em frente e muito verticalmente atrás desses objetivos”, concluiu. 

Desestatização de portos

O secretário Nacional de Portos ratificou o compromisso da pasta em cumprir os cronogramas dos processos de desestatização dos portos. Sobre o Porto de Santos, Mário Povia disse que a secretaria trabalha com celeridade para entregar o processo ao Tribunal de Contas da União (TCU). “Evidentemente que há um risco de termos algum atraso, mas nós estamos trabalhando para mitigar esses riscos e entregarmos um material com absoluta qualidade, que tenha a possibilidade de aprovação rápida da Corte de Contas”, afirmou Povia.

Em participação no Sul Export, em Florianópolis (SC), no último dia 16, o então secretário de Portos, Diogo Piloni, antecessor de Povia, afirmou que os processos de desestatização dos portos de Itajaí (SC), São Sebastião (SP) e Santos (SP) seriam entregues pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra) ao TCU nas próximas semanas. “Estamos concluindo e vamos entregar esses processos logo, para a análise do TCU”, afirmou Piloni na ocasião.

A Corte deverá estudar os processos e, apenas quando aprová-los, o Ministério publicará os editais de desestatização, dando início efetivo à privatização das administrações desses complexos marítimos. O plano do Minfra é realizar o leilão dessas gestões, inclusive a de Santos, ainda neste ano.